DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). NOTA DE EMPENHO 2024NE000270, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002323- 87.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 270.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0001338-37.2024.6. Objeto: Aquisição de mobiliário, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 18/03/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes a este Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos, além de fornecimento contínuo de gêneros alimentícios. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.11, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: nº 07.094.346/0001-45. OBJETOS: reajuste do valor do deslocamento para R$ 240,92 e inclusão da letra "G" na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR TOTAL DE DESLOCAMENTOS PARA 2024: R$ 30.921,00, sendo R$ 19.677,00 no programa de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, conforme reforço da NE 92/24 e R$ 11.244,00 no programa de Pleitos Eleitorais do orçamento vigente, conforme reforço da NE 291/24, ambos os reforços realizados em 06/03/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo SEI nº 2024.0.000002096-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição água mineral em garrafão de 20 litros, sendo vencedora a PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, para os itens 1 e 2, por R$ 4,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Espécie: Carta-Contrato 02/2023/TRE-RO, assinada em 09/10/2023. Decorrente da Ata de Registro de Preços 05/2023 (Pregão Eletrônico 05/2023-SRP). Contratada: ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05. Objeto: Aquisição de bens permanentes, consistente em detector de metais tipo raquete, incluindo o treinamento de operação, se for o caso, e incluindo assistência técnica durante o período de garantia, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Fundamento Legal: Artigo 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e Edital de Pregão Eletrônico supramencionado e seus anexos. Valor: R$ 2.340,00. Nota de Empenho 2023NE000472, de 26/09/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO e pela Contratada, a senhor LAURO JOSÉ HERINGER SILVESTRE. Ato de autorização da Licitação: DESPACHO Nº 105/2023 - PRES/DG/GABDG, de 07/02/2023. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO Nº 373 / 2023 - PRES/DG/GABDG, de 11/04/2023. Processo SEI nº. 0003066-57.2022.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001942-05.2023. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 19/03/2024 às 08h00. - . ANDERCLEDSON REIS Agente de Contratação (SIDEC - 18/03/2024) 070024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0028503-55.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 18/03/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0018726-73.2023.6.25.8000. Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo na área de atuação de garçonete(garçom), de copeira(o), de recepcionista, de contínua(o) e de estoquista, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 1.387.419,94. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 010/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TJBA. b) Objeto: Autorização de cessão de uso do código-fonte da ferramenta Adaptador de Assinatura PJeOffice. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 15/03/2024. f) PA: 0039158/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 020/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA . b)Objeto: incluir a cláusula 32ª e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 24ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/03/2024 a 30/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 78.796,80. g)Data da assinatura: 18/03/2024. h) PA: 0011842/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0025657/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de transportes, de logística e de mobilidade, realizada por meio da disponibilização de sistema informatizado e veículos pelo CONTRATANTE, da alocação de pessoal especializado, da disponibilização de insumos e da manutenção de equipamentos de suporte do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 18/03/2024) 100001-00001-2024NE000001