DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900137 137 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO APÓS NOVA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL DO DIA 03 DE MARÇO DE 2024 - EM FUNÇÃO DO PROCESSO SOB O Nº 1024844- 40.2023.8.26.0309 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório após a Nova Avaliação Presencial da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público, em função do Processo sob o nº 1024844-40.2023.8.26.0309. O Anexo I deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório após a Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura, discriminado por código do emprego/emprego, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação (Cota Racial), data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da avaliação de títulos (quando houver), nota da prova discursiva (quando houver), situação cota racial, nota total, classificação provisória e situação (Cota Racial). Caberá recurso contra o Resultado Provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, apenas para os candidatos que realizaram a avaliação no dia 03 de março de 2024, conforme Capítulo 12. DOS RECURSOS do Edital de Abertura. O Resultado Provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial. São Paulo, 11 de março de 2024. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 17/2021 DISTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. DISTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 39.853.792.0001-82, ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. OBJETO: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Dos casos de Rescisão Contratual e Iniciativa. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 11/03/2024, o contrato PE CRM-ES nº 017/2021, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: JEAN NUNES CALVOSO - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 145/2024, de 20 de dezembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e implantação de gestão estratégica e programa de Compliance de entidade de classe, com escopo destinado à modernização administrativa, análise situacional e estabelecimento do programa de integridade no CREMEGO. DATA: 03/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 15 de março de 2024 REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Evandro Brandão Rocha 015 -48 Assistente Administrativo 13º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 13 de março de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Sara Carlinda Nunes da Silva 052 -00 Assistente Administrativo 4º lugar, vaga reservada (negros) Cuiabá-MT, 13 de março de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando a rescisão contratual (Demissão a pedido) de empregado público ocupante do cargo de médico fiscal e que o 5º e último candidato aprovado no Concurso Público vigente - Edital CRM-MS n. 01/2020 (sr. Lucas Tavares Lopes), manifestou formalmente pela desistência da posse, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a complementação da força de trabalho do Departamento de Fiscalização do CRM-MS, visando atender ao aumento das demandas relacionadas à fiscalização do desempenho técnico e ético da medicina. Sendo que a presente seleção visa o preenchimento de vaga temporária - período inicial de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, tendo como prazo máximo 12 (doze) meses. Tal vínculo não poderá ser utilizado para provimento de cargo efetivo, constante no quadro de pessoal do CRM-MS, não guardando relação com o Concurso Público nº 01/2020, que se refere ao provimento de vagas efetivas. O candidato aprovado será convocado inicialmente para preencher 01 vaga, por ordem de classificação e de acordo com os termos definidos no Edital que se encontra no site: www.crmms.org.br a partir do dia 19.03.2024. Campo Grande/MS 19 de março de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Preço: A pedido da Contratada e mediante a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, índice de reajustamento global de 11,89%, o valor mensal passará a R$ 38.228,31(Trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), de 1º/02/2024 a 31/07/2024. Base Legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 15/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.195.059/0001-08. Objeto: Disponibilização de imagens Royalty Free 24 horas por dia, por meio de assinatura. VALOR: Renova-se o contrato ao custo bienal de R$ 7.840,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO: Prorroga-se o presente por 24 (vinte e quatro) meses de 15/04/2024 a 14/04/2026, conforme Processo SEI nº 24.14.00000.2059-8. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 9/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WSU TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.108.319/0001-40. Objeto: Serviços de TI para dar suporte, manutenção, instalação e operação ao ambiente tecnológico do CRM-PR, Sede e Representações Regionais. Prazo: 12 (doze) meses de 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor mensal: R$ 7.565,04 (Sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0102/2023, PROCESSO 0386/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 05.989.476/0001-10, OBJETO: Prestação de Serviços Pedágio e Estacionamento Pós-Pago, VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 54.944,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS - PESSOA JURÍDICA Conta Contábil: 6.2.2.1.1.33.90.33.005, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. CONTRATO Nº 0005/2024, PROCESSO 0393/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0393/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GN1 SISTEMAS E PUBLICAÇÕES LTDA , CNPJ/MF: 07.155.392/0001-07, OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Em Publicação e Editoração Digital de Artigos Científicos Para A JMRR, VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.552,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E COPIDESCAGEM, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.047, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2024, PROCESSO 0319/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 15.267.097/0001-70, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL DAS PUBLICAÇÕES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.183,70, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Editoração, Diagramação e Copidescagem, conta contábil: 6.2.2.1.1.33.90.39.047, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMES P EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0050/2023, PROCESSO 0262/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ/MF: 22.787.852/0001-03, OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Destinados à Modernização, Rescindido A Partir de 30/01/2024, FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0055/2020, PROCESSO 0097/2020, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CM PINGO AR CONDICIONADO EPP, CNPJ/MF: 18.730.007/0001-24, OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos e Sistemas de Ar Condicionado, RESCINDIDO A PARTIR DE 06/02/2024, FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP.