DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900152 152 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 2/2024 - CPL/SEOP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA. Data de abertura: 24 de abril de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 14 de março de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 3/2024 - CPL/SEOP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DA PERNA NORTE - DA RUA DA MARINHA AO CANAL DO BENGUI, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Data de abertura: 24 de abril de 2024 Horário/Local: 14h00min (Quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 14 de março de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.142/2024 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário nos municípios de Telêmaco Borba e Pirai do Sul. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 12/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 PROCESSO: Nº 03310001.000925/2024-20 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 14 (QUATORZE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de abril de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 19 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o Edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR (capa do Edital), bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/ 1 k W CGY h U V y 5 a f s m C b 0 a F M S FA b B 5 w M o t l p ? u s p = s h a r i n g . Natal/RN, 18 de março de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 345/2024 Sob a Lei 14133/2021 Processo licitatório: 23/1300-0008041-5, Edital: 0019/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: V H A MUNOZ LTDA, com CPF/CNPJ 15.407.834/0001-93. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 610/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0046.067882/2022-81. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS KITs e REAGENTES, para atendimento das necessidades do Núcleo de Produtos e Meio Ambiente - PRODEMA, quanto a insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Vigilância Sanitária e Ambiental assim como exames que dizem respeito ao monitoramento dos programas VIGIÁGUA, agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, assim como do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para todos os itens APLICA-SE A AMPLA PARTICI P AÇ ÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 339.764,74. Data de Abertura: 03/04/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de Março de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.003484/2023-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet de 2Gbps com Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", contendo no mínimo 05 (Cinco) e máximo 08 (Oito) Pontos de Acesso, sendo os mesmos de uso Indoor, com implementação, serviço de instalação, configuração, manutenção, prestação de suporte técnico especializado durante todo o período do Evento, 11ª Rondônia Rural Show do Governo do Estado de Rondônia. Tipo: Menor Preço, adjudicação por item. (Para o único item, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 44.028,12 (Quarenta e quatro mil e vinte e oito reais e doze centavos). Data de Abertura: 10 de Abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 12 de março de 2024. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a construção da modernização do complexo esportivo de lazer e inclusão social em Boa Vista-RR. Divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: 2º lote - pista de speedway para motocicletas;(termo de cr nº. 898995/2020/mcidadania/caixa). Prazo de execução: 90 dias. prazo de vigência: 180 dias. Valor do Contrato: R$ 1.255.658,92. Data da assinatura: 06/04/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pelo Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Miramilton Goiano de Souza, comandante geral da PMRR, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Esporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditado ao Contrato nº 005/2022/SEINF a revisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 2.594.341,79 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 9.926.811,51 (nove milhões, novecentos e vinte e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 12.521.153,30 (doze milhões, quinhentos e vinte e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Clovis Braz Pedra Júnior, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 63/2024, referente à CP 103/2023 - SED 91977/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 966.746,75. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 78/2024, referente à CP 115/2023 - SED 92584/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 384.556,46. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.