DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.0292.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Orquestra à Base de Cordas de Curitiba convida Paulinho Moska - Etapa Brasília; Contratada: Curitiba Arte - Instituto Curitiba de Arte e Cultura; CNPJ: 05.503.775/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 132.835,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Contrato nº 2693/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.294.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO SOUTH SUMMIT BRAZIL 2024. Contratada: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Contrato nº 2730/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0311.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Salão do Imóvel de Joinville; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE JOINVILLE E REGIÃO - ACOMAC JOINVILLE; CNPJ: 83.800.375/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 22/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Contrato nº 2719/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0276.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Choro no Eixo; Contratada: Social Live Entretenimento LTDA; CNPJ: 42.173.247/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/03/2024 à 22/03/2025. Data de Assinatura: 16 de março de 2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 4º termo de aditamento de rerratificação ao 1º e ao 3º termo de adiamento do contrato nº 10434/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação; Valores unitários retificados nas Cláusulas Segundas do 1º e do 3º termos aditivos, sem alteração nos valores globais estimados; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7074.01.1932.1/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo ao contrato 1307/2023; Objeto: Serviço de validação e trava de domicílio bancário dos recebíveis pagáveis pela PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, prestado pela empresa IDTRUST Tecnologia de Software Ltda, por meio da gestão da plataforma FINANFOR para o programa PROGREDIR possibilitando a constituição de garantia de operações comerciais negociadas pelas Superintendências, Agências e Pontos de Atendimento CAIXA, em nível nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: IDTRUST Tecnologia de Software Ltda; CNPJ 18897498000100; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0193.0/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$1.598.701,93 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e um reais e noventa e três centavos); Novo período de vigência: 24/03/2024 até 23/03/2025; Data da assinatura: 18/03/2024. 7º Termo de supressão de serviços com Prorrogação do Contrato nº 3464/2021, de prestação de serviços de transporte de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luiz; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global da Prorrogação: R$3.573.912,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Art. 81 e, Art. 71; Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020. Data da Assinatura:06/03/2024 7º termo de aditamento ao contrato 7333/2022 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado Do Rio de Janeiro. Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrõnico; valor da supressão: R$ 50.415,96; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0972.0/2023 ; assinado em 18/03/2024 Processo: 5688.01.1315.0/2021; Objeto: Prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; 6º Termo Aditivo para reajuste de preços a partir de 14/09/2023; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENTES; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Novo valor unitário da hora: R$ 218,91; Valor Global: R$ 10.287.748,88; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Cláusula Quinta do contrato. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90370/2019, a a AG. HERIBERTO HULSE / SC - 0410-3 à Av. Patrício Lima, 579, Humaitá, Tubarão/SC, CEP 88704-410; 60 meses, de 15/10/2024 a 14/10/2029; R$ 38.578,00 índice INPC/IBGE; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0004/2004; Locadora: CASCAES ADM DE IMOVEIS LT DA ME CNPJ 07.002.369/0001-82 ; assinatura 18/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb) EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5329/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0805.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da caixa, capturadas nos sistemas ECINT (juizado Especial Federal Do TRF da 1ª região, seções e subseções de mato grosso) e PJE (Justiça Federal, Estadual E Trabalhista Do Estado De Mato Grosso), como empresa principal, de acordo com as especificações indicadas no anexo I- Termo De Referência; Contratada: SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 37.535.259/0001-47; Novo Prazo: 28/06/2024 até 27/06/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 19/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 48.929,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 45.914,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.755,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 178.328,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.162,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/02/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 12/07/2022 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.548,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/05/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 22/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/03/2024 até 19/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, no endereço Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31170-024, Telefone (31) 2555-0211, no horário de atendimento das 9:00 às 16:00, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 20/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.agostinholeiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 19/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/03/2024 até 27/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, no endereço Rua Araguari, 1750 6º andar - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-111, Telefone (31) 3207-3900, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h às 17h,