DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024, no valor total de EUR858.500,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos euros), equivalente a R$4.593.232,38 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); assinado em 15/03/2024, vigente por 24 meses até 15/03/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Thomas Arlit e Alexander Jegl - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto: aquisição de lacres de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.323.404/0001-90, no valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111417/2023-84. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 00003/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, para os exercícios de 2024 a 2028, das Demonstrações Financeiras, das obrigações acessórias e apuração dos tributos, dos sistemas de processamento de dados e emissão de relatórios de revisão eventual das bases de contribuição ao FCVS, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181593/2024 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00002. Inexigibilidade Nº: 00142/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para os eventos promovidos pela ENASTIC 2024 que serão realizados em Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF. Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/09/2024 . Valor total: R$ 288.995,60. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Fornecimento, sob demanda, do quantitativo estimado de 9.677 garrafões de água mineral, sem gás, natural, potável, envasada em vasilhame de 20 litros, sem o custo do garrafão, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Prestação dos serviços de fornecimento de cheques que compreende a confecção, magnetização, personalização, talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo o Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421); CESUP Contratações SP; Décimo Termo Aditivo ao Contrato 2017/7421-4121; ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA; OBJETO: Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava; ASSINATURA em: 14.03.2024. Pregão Eletrônico 2017/0315 (7421); CESUP Contratações (SP); Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-4126; CONTRATADA: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava, ASSINATURA em: 14.03.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00464 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia - Lotes 06 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.04.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040956. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00464(7421)". FABIANA ISIARA MATSUDA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00451 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 11.04.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1040820; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/204505V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG, PB, PI, RS, RJ, SP e TO. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.04.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação E. E. ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 20/03/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/03/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 11/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 19 de março de 2024. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90.025/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08227.001701/2021-56. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 29.607.478/0001- 66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme seguinte subcláusula: subcláusula única - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024 com vigência até 27/08/2024. Vigência: 31/03/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08227.001180/2021-37. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 08/2022, a vigorar a partir de 01/01/2024. O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 16.732,98 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 200.795,76 (duzentos mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). O reajuste impacta em 5,4986% aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços e a Nota Técnica nº 28/2024/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI, anexos ao instrumento. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.795,76. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).