DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Petrolina, 18 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002372/2023-20-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 31/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, página 96 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 269/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da Ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001813/2023-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0045.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Sertânia, CNPJ: 09.088.026/0001-08, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Bandeja - Diversas, Tombamento(s): 347.543-2; 1 (um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico monofásico,Tombamento(s): 347.541-8; 2 (dois) Cilindro - Diversos, Tombamento(s): 347.538-4, 347.539-1; 2 (dois) Derretedor de cera - Diversos, Tombamento(s): 347.553-5, 347.554-2; 2 (dois) Laminador - Diversos, Tombamento(s): 347.557-3, 347.558-0; 1 (um) Mesa - desoperculadora, apícola, em aço inox, Tombamento(s): 347.561-4; 4 (quatro) Tanque - para decantação, Tombamento(s): 347.545-6, 347.546-3, 347.547-0, 347.548-7, avaliados no valor total de R$ 24.741,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, de 13 de Março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001813/2023-76-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Suitiberto Gomes Patriota, Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento e Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2023, publicados no D.O.U. nº 1, de 02.01.2024, Seção 3, página 135, e Aviso de Homologação publicado no D.O.U. nº 54, de 19.03.2024, Seção 3, página 86, onde se lê: "Construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco.", leia-se: "Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP PROCESSO: 59530.001802/2023-96-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA., CNPJ nº 39.972.025/0001-92, para os itens 2 e 17, pelo valor global de R$ 276.958,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para o Item 11, pelo valor global de R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais); perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.526.164,20 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 18 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. TD nº 5.0157.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO POVOADO ABOBREIRA, inscrita no CNPJ de n° 09.398.325/0001-49, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.239-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.481-1, no valor de R$ 22.990,00 e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.443- 3, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ WELLINGTON DE FARIAS - Presidente. Processo n.º 59550.0000895/2023-01. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 5.0012.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina - IP, CNPJ n° 13.416.772/0001-50, como donatário. OBJETO: 01 (um) Kit Corte e Costura, patrimônio nº 332.194-2, avaliado, na totalidade, em R $ 2 1.6 0 0,0 0. ENCARGO: Fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte da entidade donatária, de pagar a quantia de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida. A contrapartida será integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU, no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão nº 943 de 20/06/2018 e Parecer Jurídico nº 275- A1-2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Andrade Junior?Presidente. Processo n.º 59550.001504/2023-68 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0046.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10, como donatário. OBJETO: a 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 332.118-6, no valor total R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira -Prefeito. Processo n.º 59550.000281/2024-01. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0022.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10, como donatário. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.557-5, no valor total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira -Prefeito. Processo n.º 59550.000146/2024-57. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa prévia, conforme Carta n° 55/2024-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.002314/2023-49. MILED CUSSA FILHO Superintendente AV I S O Fica autorizado o reinício do prazo para execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD - de vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados em área de abrangência da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, estado da Bahia, objeto do Contrato nº 6.433.00/2020, a partir de 19/03/2024. CONTRATADA: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda - CNPJ nº 01.397.753/0001-45. PROCESSO: 59560.000288/2020-71. DATA DA PARALISAÇÃO: 05/03/2024, publicada em 06/03/2024 - DOU Nº 45 - Seção 3, pág. 83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/03/2024. Em 19 de março de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59570.000979/2020-56. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.024.00/2021 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Maximino dos Santos & Cia Ltda, CNPJ: 14.585.539/0001-64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando o final da vigência do referido Contrato de 13/03/2024 para 13/03/2025 TERMO ADITIVO: 7.024.03/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Item 19.3 do Edital DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59570.001445/2023-90. Espécie: Doação. TD nº 07.0029.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação CNPJ: n.º 03.413.607/0001-91 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rosana da Silva Aragão Paes, Presidente da Associação.