DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.013,51. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2025. . Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de R$ 49.871,49 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para R$ 53.355,99 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) a partir de janeiro de 2024, perfazendo um valor total anual de R$ 640.271,88 (seiscentos e quarenta mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n° 34376831)-SECC/DICON/CGAD/DLOG/PF e CCT 2024/2024.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 08201.000874/2018-40. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no itens 1 à 5.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.180,68. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08059.000536/2020-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item 2.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.724,67. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08059.001112/2022-38. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item 2, 4 e 6.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.454,68. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08201.000390/2023-68. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no itens 1 à. 5.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.023,29. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08059.000835/2022-10. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR UASG 200364 A Polícia Federal (UASG 200364) torna pública a decisão quanto aos recursos apresentados relativos à fase de habilitação da Concorrência nº 01/2023-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de Posto de Emissão de Passaportes em Shopping na cidade de Londrina/PR. Foram denegados os recursos apresentados pelos seguintes participantes: CONSÓRCIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING, CNPJ 50.946.360/0001-59; e EDRJ113 PARTICIPAÇÕES LTDA (SHOPPING CATUAÍ), CNPJ 08.833.594/0001-23. Desta forma a Autoridade Superior manteve a inabilitação dos recorrentes e a habilitação do CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ 15.801.720/0001-23. As razões de decisão podem ser verificadas no site institucional, em https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/parana/superintendencia-regional-no-parana-sr-pf- pr/concorrencias/concorrencia-01-2023-sr-pf-pr. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Presidente da Comissão Especial de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 1,62% (um virgula sessenta e dois porcento) e passará de r$ 104.095,34 (cento e quatro mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) para r$ 105.783,02 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) a partir de 06.03.2024; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 20.252,16 (vinte mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) ao valor do anual do contrato; 3. O presente apostilamento é previsto em contrato em sua clausula sexta, a qual remete ao termo de referência. No termo de referência o item 20, subitem 20.13., trata das possibilidades de aplicação das repactuações/reajustes de preços do valor do contrato. O respectivo aumento foi apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento incc-m (índice nacional da construção civil do mercado), mediante a aplicação da seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual do serviço a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços à data fixada para entrega da proposta da licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento; 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união; 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.396,26. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.003493/2023-53. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores de pragas urbanas, para atender as demandas da superintendência de polícia rodoviária federal em alagoas (sprf/al).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 13.941,36. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08670.000793/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08655.010558/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 10.791.158/0001-80 - H. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.543,98. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 08662.029500/2018-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto: promover a 6ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de abril de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de secretária. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, o valor mensal do contrato nº 26/2019 passará para r$ 37.177,92 (trinta e sete mil cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 26/2019.. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.135,04. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).