DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 33311/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em copa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 009255/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024. PARTÍ C I P ES : Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. OBJETO: Formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. ASSINATURA: 8/3/2024. VIGÊNCIA: 12 meses prorrogável até 60 meses, a partir da sua publicação. SIGN AT Á R I O S : Dr. Alexander Bruns - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo; Dra. Anna-Bettina Kaiser - Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 026424/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTR AT A DA : POIATO RECICLA LTDA - ME. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.250,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Felipe de Oliveira Poiato - Contratada. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ 010120/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 19/2024. CREDENCI A DA : CARNEIRO E RODRIGUES LTDA - ME. CNPJ: 09.558.915/0001-91. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Joana Beatriz Rodrigues - Credenciada. PROCESSO STJ 023525/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 10/2024. CREDENCI A DA : CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA - EPP. CNPJ: 28.071.254/0001-10. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Nazica Barbosa Gomes Nascimento - Credenciada. PROCESSO STJ 006459/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 15/2024. CREDENCI A DA : CLÍNICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARÃES LTDA ME. CNPJ: 13.203.418/0002-29. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mylene de Menezes Pinheiro - Credenciada. PROCESSO STJ 005457/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 14/2024. CREDENCI A DA : CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRADO LTDA. CNPJ: 27.007.009/0001-80. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Ana Paula Prado Botelho - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002210/2021-00. ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA. CNPJ nº 09.432.656/0001-58. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRM-013/2019. Alteração do endereço da empresa credenciada para SHCS CR, QD 510, BLOCO C, ENTRADA 76, ED. LUCIANA, S/N, SALAS 101 A106, 201 A 206, BRASÍLIA - DF, CEP 70.360-535, TELEFONE (61) 3029- 7275/7276. Assinatura: 14/3/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto da Secretaria. Pela Contratada: André Barbosa Campos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008962/2023-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Ficam incluídas as especialidades de ORTOPEDIA e NEFROLOGIA. Assinatura: 19/03/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Jose de Almeida Inda Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009442/2023-00. VHG Ferreira Grupo Kairos Serviços. CNPJ 36.289.732/0001- 90. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-029/2021. Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 21/4/2024 até 20/10/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000158, emitida em 31/1/2024. Assinatura: 14/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6012018/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 14.455.678/0001- 73. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2023-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 25/5/2024 até 24/5/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2024NE000575 e 2024NE000576, emitidas em 11/3/2024. Assinatura: 19/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 14/03/2024. Valor: R$ 18.919,80. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 R EA B E R T U R A CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA acerca da inclusão de novos itens que serão demandados. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas alteradas, a fim de possibilitar a avaliação por empresas e interessados, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de- empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 21 de março a 7 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e proteção Radiológica Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00044; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2023/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000208, emitida em 07/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JANICE SANTIN. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Temas atuais e Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 858,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00071. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000210, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NEREIDA DE LIMA DEL AGUILA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 715,00. Proc. nº TRF2- EOF-2024/00062. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000219, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2- EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000221, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hugo Leonardo Chaves Soares. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 258,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral