DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo Juízo da 06.ª ZE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 06.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CHORÓ/CE, Marcondes de Holanda Jucá, Prefeito de CHORÓ/CE. Data: 29/02/2024. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR Juiz Eleitoral da 06.ª ZE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o Município de MIRAÍMA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de MIRAÍMA/CE, 89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de MIRAÍMA/CE, Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito de MIRAÍMA/CE. Data: 11/03/2024. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Eleitoral da 89.ª ZE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e a Câmara de Vereadores de BARRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de BARRO/CE, 92.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 92.ª ZE, Fabricius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela Câmara de Vereadores de BARRO/CE, José Itamar Mendes, Presidente da Câmara de BARRO/CE. Data: 04/03/2024. FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz Eleitoral da 92.ª ZE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 31.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BARBALHA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Matheus Pereira Júnior, Juiz da 31.ª Zona Eleitoral de Barbalha/CE e pela Prefeitura de Barblha, Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito de Barbalha/CE. Data: 07/03/2024. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR JUIZ DA 31.ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 44/2023, celebrado com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: visa acrescer as quantidades e o valor estimado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de janeiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 20.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, motivado por solicitação da empresa, em razão do registro da Convenção Coletiva de Trabalho CE000055/2024, retroativamente a 1º de janeiro de 2024 e repactuar os valores das horas extras. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000005156-0. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 19/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 1049.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000184. Favorecido: Dallabrida Avaliações, periciais e Projetos Lt - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação para Locação de imóveis e outros Fins. Valor: R$ 800,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0000465-67.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 11/2024- 11º Termo de Alteração de Contrato n.º 74/2013. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 33ª Zona Eleitoral em Mundo Novo. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: GERALDO EDSON DANTAS VIEIRA e INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA, representados pelo procurador, Sr. Nilson Batisti, . Assinatura: 15/03/2024. Valor total: R$ 25.444,92. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Nilson Batisti, locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º0005332-40.2015.6.12.8000. Termo de Alteração de Contrato n.º 10/2024 - 11º TA ao CT 53/2023. OBJETO: a) prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de Ivinhema por mais um período de 12 (doze) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço da locação. Assinatura: 15/03/2024. CONTRAT A D O : Cláudio José Valentim. VALOR TOTAL: R$ 43.095,72. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24. X, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Cláudio José Valentim. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do TRE/MS. Proc. Adm. nº 0002803-67.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor total: Construtora Morais & Lage Ltda, CNPJ 07.837.383/0001-04: Item 1 - R$ 105.000,00, Item 6 - R$ 64.300,00 e Item 8 - R$ 16.880,00; MRenergy Raoni Alderete Ltda, CNPJ 39.603.847/0001-04: Item 2 - R$ 110.000,00; VG Consultoria em Elétrica e Automação LTDA, CNPJ 27.655.815/0001-65: Item 3 - R$ 38.984,00, Item 4 - R$ 60.338,91, Item 5 - R$ 41.920,00 e Item 7 - R$ 36.081,65. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Presidente da Comissão de Contratação Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000015-36.2024.6.13.8350. Objeto: Recarga de gás para a 350 ZEª de Poços de Caldas/MG. Favorecido: Crecio G. S. e Cia Ltda. Valor: R$110,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0020151-71.2023. Objeto: Aquisição de roupeiros de aço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/03/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 003613/2018. . Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Partícipe: 76.590.249/0001-66 - SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Objeto: Cooperação entre os partícipes com o intuito de conjugar esforços para a concretização de interesses recíprocos, por meio da oferta, junto ao TRE/PR, de oportunidades de estágios obrigatórios, previstos no projeto pedagógico do curso de ensino superior profissionalizante de psicologia da instituição de ensino.. Fundamento Legal: art.184 Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica e operacional n. 01/2024. SEI n. 0003496- 76.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração - SAD/PE. OBJETO: prestação de serviços ao público pelo TRE/PE nas Unidades do Expresso Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.001/2001 e Decreto 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE, pela Secretaria de Administração - SAD/PE, Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração.