DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000272, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002242- 41.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ: 27.157.474/0001-06. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados em Teresina-PI - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 135.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). NOTA DE EMPENHO 2024NE000273, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002244- 11.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A, CNPJ: 06.845.747/0001-27. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado (exceto Fóruns Eleitorais de Campo Maior e Oeiras) - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). NOTA DE EMPENHO 2024NE000271, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0000547- 23.2022.6.18.8000. CON T R AT A DA : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI), CNPJ: 05.514.609/0001-00. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 1.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa Jaye Tecnologia Ltda., CNPJ n. 44.542.527/0001-13, a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e cláusula 10.1, letra "d" do contrato n. 85/2022, pelo período de 90 dias, a contar da publicação no DOU. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0013248-95.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram- se vencedoras as licitantes GRISAFFI'SCOM LTDA. item 1. LPK LTDA. item 2, J A DISTRIBitem 3, SSV - CONSULTORIA E LICITACOES LTDA. item 4 e AGHA ATACADO LTDA. item 5 São Paulo, 19 de março de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de papéis couché e off-set para utilização em gráfica A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou- se vencedora a licitante C2S COMERCIAL LTDA para os itens de 1 a 3 São Paulo, 19 de março de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Termo de Cooperação 004/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula décima quarta ao termo de cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas oitava e nona do termo inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, da lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 22/04/2024 a 22/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 19/03/2024. g)P.A. N.: 0028314/2019. EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE2024 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam pública a realização de processo seletivo público por meio de prova online para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS: 1.1 Poderão participar do processo seletivo estudantes que atendam aos seguintes requisitos: a) estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, com frequência efetiva em curso de nível médio ou equivalente, técnico ou nível superior dentre os relacionados no Anexo I deste edital, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC; b) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, conforme a legislação vigente; c) não ter feito estágio por período igual ou superior a 2 (dois) anos no TJDFT, exceto no caso de pessoa com deficiência, conforme o art. 11 da Lei 11.788, de 2008. Todavia, é permitido acumular o período de dois anos para cada nível de escolaridade, isto é, nível médio e superior. 1.2 Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no § 5º do art. 7º da Resolução 1 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004. 1.3 O valor da bolsa-auxílio corresponderá a: . NÍVEL B O L S A - AU X Í L I O . Ensino médio ou ensino técnico R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) . Ensino superior R$ 900,00 (novecentos reais) 1.4 O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por mês de estágio efetivo em atividade presencial. 1.5 O regime do estágio será de 20 (vinte) horas semanais. 2 DAS INSCRIÇÕES: 2.2 As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site www.ciee.org.br, no período de 30/04/2024 até às 12h (horário de Brasília) do dia 14/05/2024, incluindo sábados, domingos e feriados, observando-se que: a) para realizar a inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site do CIEE na internet, https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, selecionar na lista o logotipo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, clicar em "VER DETALHES" e escolher a opção "INSCREVA-SE"; nos termos do Edital de condições gerais disponível no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/12126/detalhe Des CRUZ MACEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 () Edital de Chamamento Público 01/2024. SEI nº 0013984-83.2023.6.17.8143. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Prospecção do mercado imobiliário do município de Itaíba/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao- de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. S I G N AT Á R I A : MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração () Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE, data da edição: 08/02/2024, Seção 3, página 165 SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 011/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. b)Objeto: disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 05 anos, a partir da assinatura. e)Data da assinatura: 15/03/2024. f)PA: 0036019/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 016/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 12ª e 19ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, incisos I, "b", e II, e §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 04/04/2024 a 04/04/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor fica estimado em R$ 212.273,81. h)Data da assinatura: 19/03/2024. i)PA: 0020646/2020.