DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI -EPP.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas alcatel, modelo OminiPCX Enterprise, instaladas no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind e no Edifício Marquês do Lavradio (Proc. 8075/2019); b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial, e, ainda, na Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021; c) objeto: a prorrogação da vigência, o reajuste contratual, consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato e estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas Alcatel, modelo OminiPCX Enterprise, instaladas no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind e no Edifício Marquês do Lavradio; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 04/11/2023, prorrogando-se a vigência por 06 (seis) meses, a partir de 11/05/2024, passando seu término para 10/11/2024; e) assinam em 19/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 18/03/2024 o Sr. Emerson Domingues de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 27 (vinte e sete) bens de informática(Proc. 17426/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$ 271.394,37; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 15/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e em 19/03/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 232 (duzentos e trinta e dois) bens de informática(Proc. 17915/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$ 40.884,85; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 15/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e em 19/03/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 59.563/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas de 3 (três) lugares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/03/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Extensão da vigência até 31.03.2025, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 3954/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 24TA021 - e-PAD 11406/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR048 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 14.015.461/0001-42. OBJETO: Extensão, por mais 30 meses, da vigência do contrato celebrado em 1º de dezembro de 2021, com reajuste a partir de 01/04/23 e alteração da cidade-polo da contratação de Juiz de Fora/MG para Muriaé/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 47568/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e PAULO DE JESUS BERIZONZI (pela Contratada). 24TA022 - e-PAD 11438/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 09/24. Proad nº 524/2023. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10.334.879/0001-61 Objeto: Contratação de Solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor global R$ 15.310,08. Empenho n° 2024NE000259. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 45/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Gilberto Zácaro Junior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela Contratada, em 15/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santarém-PA , CNPJ: 05.182.233/0001-76; OBJETO: Cooperação técnica com vistas à quitação do precatório com vencimento até o exercício de 2024, inscritos na Lista de Ordem Cronológica e na Lista de Prioridades; PROCESSO TRT8 N.: 0000837-08.2023.5.08.0000; VIGÊNCIA: Até a quitação dos prectórios; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Exmo. Sr. Francisco Nélio Aguiar da Silva, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: Vetor 263652. Proad 7661/2023. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Aditamento de 10 (dez) pacotes de serviço de assinatura mensal de voz e dados com alteração qualitativa em relação à franquia mínima de dados de 70GB, com fornecimento, em comodato, de aparelho smartphone Apple Iphone 15 Pro 256G. Vigência: 15/03/2024 a 31/07/2024. Valor mensal acrescido: R$ 4.990,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: Vetor 2635888. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 4,50663%. Efeitos financeiros a partir de 04/02/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Translife Horus Home Care Remoção/UTI em Saúde Ltda., CNPJ 09.178.614/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 01/04/2024. Valor Anual: R$ 8.105,04. Data da assinatura: 19/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 970/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alex Sandro Bozza - Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0002528-25.2024.5.10.8000. Contrato nº 041/2024. Contratada: M & T Centro Odontológico de Prevenção e Estética LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Renata Maluf Dib Valério, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 080016 0009450-19.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 nº 024/2024). Partícipes: Banco do Brasil S.A e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Objeto: implementação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do banco e do tribunal, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judicias, consulta de saldos e extratos e de informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais (emissão de alvará eletrônico). Vigência: 120 meses a contar da assinatura.–Assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região - Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Desembargador do Trabalho Presidente. Pelo Bando do Brasil S.A - Fernando Rocha de Paiva - Gerente Geral do Escritório Setor Público DF. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 07/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AMB (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-282/2019. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 17042/2023-A. Objeto: Registro de preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos próprios de controle de acesso, a serem instaladas na região metropolitana de Florianópolis e nas cidades de Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência de 20/03/2024 a 19/03/2025. Fornecedor: GH SOLUCOES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor Total R$ 554.797,08. Autorização: Desembargador do Trabalho-Presidente Amarildo Carlos de Lima.