DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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STJ/CRIMINAL PGR-10º Ofício ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-11º Ofício JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-12º Ofício RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-13º Ofício DURVAL TADEU GUIMARAES Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-14º Ofício ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-15º Ofício MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-16º Ofício FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-17º Ofício MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-18º Ofício ANTONIO CARLOS PESSOA LINS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-19º Ofício CELIA REGINA SOUZA DELGADO ALVARENGA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º desta Portaria). . STJ/CRIMINAL PGR-20º Ofício JOAO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-21º Ofício ONOFRE DE FARIA MARTINS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-22º Ofício OSNIR BELICE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-23º Ofício ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-24º Ofício FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-25º Ofício MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-26º Ofício LUCIANO MARIZ MAIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-27º Ofício SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-28º Ofício V AG O Vago a partir de 15/04/2024. Vaga remanescente do processo de remoção aberto pelo Edital PGR/MPF nº 6, de 30/01/2024. . STJ/CRIMINAL PGR-29º Ofício JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-30º Ofício ANA BORGES COELHO SANTOS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-31º Ofício ELTON GHERSEL Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-32º Ofício HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-33º Ofício MARIO FERREIRA LEITE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-34º Ofício CARLOS FREDERICO SANTOS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-35º Ofício LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-36º Ofício ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA Provido. Desoneração parcial de 50%, conforme Portaria PGR/MPF nº 23, de 12/01/2024. . STJ/CRIMINAL PGR-37º Ofício PAULO EDUARDO BUENO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-38º Ofício MARIO LUIZ BONSAGLIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-39º Ofício MONICA NICIDA GARCIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-40º Ofício NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-41º Ofício JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-42º Ofício JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-43º Ofício ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-44º Ofício PAULO DE SOUZA QUEIROZ Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-45º Ofício V AG O Vago. Vaga decorrente da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza, concedida pela Portaria PGR/MPF nº 160, de 29/02/2024. . STJ/CRIMINAL PGR-46º Ofício MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-47º Ofício JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-48º Ofício LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Provido. Desoneração integral, conforme Portaria PGR/MPF nº 1.113, de 21/12/2023. . STJ/CRIMINAL PGR-49º Ofício ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA Provido. . DIVISÃO 2: STJ - DIREITO PÚBLICO . S T J / P Ú B L I CO PGR-50º Ofício OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA Provido a partir de 15/04/2024. . S T J / P Ú B L I CO PGR-51º Ofício MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . S T J / P Ú B L I CO PGR-52º Ofício JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-53º Ofício ROGERIO DE PAIVA NAVARRO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-54º Ofício EDUARDO KURTZ LORENZONI Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-55º Ofício BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-56º Ofício MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-57º Ofício ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 5º desta Portaria). . S T J / P Ú B L I CO PGR-58º Ofício MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-59º Ofício ODIM BRANDAO FERREIRA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-60º Ofício AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-61º Ofício HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-62º Ofício EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-63º Ofício CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-64º Ofício DENISE VINCI TULIO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-65º Ofício DARCY SANTANA VITOBELLO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-66º Ofício EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-67º Ofício NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO Provido. . DIVISÃO 3: STJ - DIREITO PRIVADO . STJ/PRIVADO PGR-68º Ofício CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 3º desta Portaria). . STJ/PRIVADO PGR-69º Ofício RENATO BRILL DE GOES Provido. . STJ/PRIVADO PGR-70º Ofício MAURICIO VIEIRA BRACKS Provido. . STJ/PRIVADO PGR-71º Ofício SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO Provido. . STJ/PRIVADO PGR-72º Ofício ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA Provido. . STJ/PRIVADO PGR-73º Ofício ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES Provido. . STJ/PRIVADO PGR-74º Ofício MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI Provido.