DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, de 18/03 a 26/03/2024, JULIA ELEUTÉRIO MARTINS, matrícula 6122-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (99999928). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 397, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0027400/2024-70, resolve: Nomear a servidora ALESSANDRA DA SILVA SOUZA SALES, matrícula 2902-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001065), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC- 02 (74001045). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria SG/MPF nº 227, de 4 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, Seção 2, página 65, de 8 de março de 2024, onde se lê: . S EQ OCUPANTE M AT V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC . (...) . 18 KARINE R A B E L LO B O R G ES 24121 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R A NIVEL III A S T EC D E / S G E CC-3 A S S ES S O R NIVEL III ASSPLAN/SG CC-3 . (...) . 21 HUGO HABIB VIEIRA M E N D ES 30863 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL II ASSPLAN/SGE CC-2 A S S ES S O R NIVEL II ASSPLAN/SG CC-2 . 22 JOHN RIBEIRO DE CARVALHO 24097 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL II ASSGEPRO/SGE CC-2 A S S ES S O R NIVEL II ASSPRO/SG CC-2 . (...) . 25 GUILHERME LIRA FELIPE 26218 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL I A S S I N G OV E / S G E CC-1 A S S ES S O R NIVEL I A P R OJ ES T / S G CC-1 . (...) . 28 DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL 32669 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL I SGE/PGR CC-1 A S S ES S O R NIVEL I ASSPLAN/SG CC-1 . (...) Leia-se: . S EQ OCUPANTE M AT V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC . (...) . 18 KARINE R A B E L LO B O R G ES 24121 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R A NIVEL III A S T EC D E / S G E CC-3 A S S ES S O R NIVEL II ASSPLAN/SG CC-2 . (...) . 21 HUGO HABIB VIEIRA M E N D ES 30863 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL II A S T EC D E / S G E CC-2 A S S ES S O R NIVEL III ASSPLAN/SG CC-3 . 22 JOHN RIBEIRO DE CARVALHO 24097 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL II A S T EC D E / S G E CC-2 A S S ES S O R NIVEL II ASSPRO/SG CC-2 . (...) . 25 GUILHERME LIRA FELIPE 26218 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL I A S T EC D E / S G E CC-1 A S S ES S O R NIVEL I A P R OJ ES T / S G CC-1 . (...) . 28 DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL 32669 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R NIVEL I A S T EC D E / S G E CC-1 A S S ES S O R NIVEL I ASSPLAN/SG CC-1 . (...) . 34 B EAT R I Z RODRIGUES DE A L M E I DA 32317 R EQ U I S I T A DA CO M U N I - C AÇ ÃO SOCIAL A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL IV ASSPLAN/SGE CC-4 A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL IV ASSPLAN/SG CC-4 CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SGP/MPF Nº 165, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00082322/2024, resolve: Dispensar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 167, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00086918/2024, resolve: Dispensar, a partir de 13 de março de 2024, ALDO FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 26544, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Energia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00079417/2024, resolve: Dispensar, a pedido, GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093915/2024, resolve: 1. Dispensar CINTIA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24060, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar THAIS QUEZADO SOARES MAGALHAES, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32546, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS