DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EQ OCUPANTE M AT V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC . (...) . 3 KARINE R A B E L LO B O R G ES 24121 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO P S I CO LO G I A A S S ES S O R - CHEFE NIVEL IV A S T EC D E / S G E CC-4 . (...) . 6 DA N I E L FIGUEIREDO T R I N DA D E 27341 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLV. DE SISTEMAS A S S ES S O R A - CHEFE NIVEL IV ASSPLAN/SGE CC-4 A S S ES S O R A - CHEFE NIVEL IV A P R OJ ES T / S G CC-4 . 7 HUGO HABIB VIEIRA M E N D ES 30863 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINIS- T R AÇ ÃO A S S ES S O R A - CHEFE NIVEL IV ASSPLAN/SG CC-4 LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora MARIMILDA LOPES MESQUITA, matrícula nº 20129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Memorando PR-AM-00020618/2024, encaminhado pelo Procurador Filipe Pessoa de Lucena do 11º Ofício; Considerando o Memorando PR-AM-00020860/2024, encaminhado pelo Procurador Leonardo Sampaio de Almeida do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, resolve: I - Dispensar o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); II - Designar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). III - Dispensar o servidor Cleber Segurado Pimentel Lotti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6083, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, a contar de 18 de março de 2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 116, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33161, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 2. Designar a servidora GILVANA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33216, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andre Borges Ulino, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 7-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 8-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar, a partir de 15/03/2024, MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32502-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2.Designar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA