DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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dos Santos Virgulino Silva, matricula: 582, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 12/2024, de 20 de março de 2024.

Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:ECB65CED

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°200311022024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Luiza Targino de Oliveira, matricula: 634, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 13/2024, de 20 de março de 2024.

Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:EFF5E05C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003001/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora ANTÔNIA GRACILEIDE DE LIMA CARVALHO, matrícula n° 144, portadora do CPF n° 687.145.213-34 em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 080311012024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de março de 2024. Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:98B4120A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003002/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora MARIA DOURISMAR DOS SANTOS VIRGULINO, matrícula n° 582, portadora do CPF n° 694.217.063-15 em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 080311002024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de março de 2024. Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D91046A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2003003/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora MARIA LUIZA TARGINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 634, portadora do CPF n° 741.844.153-34 em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 080311022024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:501E6762

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO