DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março de 2024. Data do certame: 15 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 20 de Março de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C264D05D
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° ST- PE001/2024-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março de 2024. Data do certame: 09 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro. Senador
Pompeu (CE), 18 de Março de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4D07C008
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO
O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:
PROCESSO Nº: 03/2023. TERMO DE ADITIVO N° 05.09.03/2023-1.
OBJETO: ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO 003/2023, TERMO DE FOMENTO N° 05.09.03/2023
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.
CNPJ: 45.396.599/0001-62
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, DA LEI N.O 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0017.2.018.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 20 de março de 2024.
ENIO MAIA DA SILVA Coordenador da Comissão do MROSC Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EBB1217A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados como membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores relacionados abaixo:
RELAÇÃO DE TUTORES DESIGNAÇÃO RENATA LUCIANA DE LIMA TUTORA DE UNIDADE FORMATIVA MARIA LUISA MAURÍCIO LOPES TUTORA MUNICIPAL/ REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ALNELI COSTA LIMA TUTORA/ REPRESENTANTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE GRACIELLE MALVEIRA DIÓGENES TUTORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES TUTORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ TÉCNICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:81F37332
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 2024.03.07-0001 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: GILDAZIO J DA SILVA ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77, BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE RESPONSABILIDADE DA