DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100123 123 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender às necessidades da tripulação, dos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) e de seus acompanhantes. Locação (Valor mensal): R$ 9.800,00, não incluso os gastos com telefone, água, esgoto, energia elétrica, gás e recolhimento de lixo, conforme subitem 1.5, do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIDEC - 20/03/2024) 765720-00001-2024NE008745 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63148.039701/2022-06. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.815,60. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 63148.003685/2022-13. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda., para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no artigo 57 da in 05/2017 seges do mphttps://contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/176839/apostilamentos/createdg e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.000778/2024-33. Participação no Pregão Nº 8/2022 do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui serviço de guincho/reboque em proveito das organizações militares do sistema de abastecimento da marinha e do depósito de combustíveis da marinha no rio de janeiro, depcmrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.368.609,12. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000970202420. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel- móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas localizada na Avenida Brasil n°10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2024) 771100-00001-2024NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 71300/2023-248/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 27.915.895/0001-40 - Alfa Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 581.100,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-009/00 Nº Processo: 63342.000824/2023-18 Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.798.984,54. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-012/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 5.349.835,47. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-013/00 Nº Processo: 63342.002932/2023-31 Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda.; Objeto: Confecção de Serviços de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-017/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 27.915.895/0001-40 - Alfa Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.624.250,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-018/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11 Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.636.690,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-020/00 Nº Processo: 63342.002932/2023-31 Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda.; Objeto: Confecção de Serviços de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 116.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-021/00 Nº Processo: 63342.001609/2023-40 Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 33.042.540/0001-97 - Electrobraz Comércio e Serviços Eirelli; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 236.763,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-022/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Fornecimento de Combustíveis de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 5.199.847,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Número do Contrato: 71300/2024-033/00 Nº Processo: 63342.000873/2023-66 Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.955.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 71300/2020-019/04 Nº Processo: 63342.000.758/2019-3 Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria Comércio Roupas Ltda; Objeto: Prorrogação na vigência contratual por 12 meses a contar de 13/03/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 06/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1155108 por parte da empresa MASGOVI INDUSTRIA CO M É R C I O E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.859.823/0001-30, com sede na Rua Capitão Manoel Torres nº 1300 - Anexo Parte - Santa Tereza - Piraí/RJ, CEP 27.125-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses e conseqüente suspensão da Ata de Registro de Preços (ARP), em conformidade com a portaria nº 25 de 20/03/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 20 de março de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA Diretor SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas aplicadas à empresa 49.983.336 HEBERT MAYCON CARDOSO BARBOSA (CNPJ nº 49.983.336/0001-00), de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) mês, conforme subitem 16.2.3 do Termo de Referência nº 13, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 22 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, e Multa compensatória no valor de R$ 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), conforme subitem 16.2.2.2 do Termo de Referência nº 13, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e alínea "b", inciso I, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 22/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 29 de fevereiro de 2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, após regular Processo Administrativo nº 60585.001728/2023-51. Brasília, na data de assinatura. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 864196/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 8.516,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.516,00, Vigência: 17/08/2018 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 17/08/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº .428.592-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 197.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.570,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº *.275.746-.