DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Federação Paulista de Atletismo, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 30/12/2023 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.077592/2023-09. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 06/2020. Vigência: 08/04//2020 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .689.487- e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, CPF: .327.978-. Processo: 71000.013074/2020- 14. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170626 Nº Processo: 19995.000637/2024-54. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO. Contratado: CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da sra. Claudia cristina tavares chauvet para desempenhar a função de intérprete oficial em língua inglesa, destinada a atender o senhor ministro de estado da fazenda ao longo de toda a programação g20 brasil 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 108.850,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 17166.100150/2022-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 05/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.221,24. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de março de 2024, pelo IPERON, e em 18 de março de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo IPERON, CNPJ nº 15.849.540/0001-11, o Senhor Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do IPERON. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265387921202313. Objeto: Serviços de manutenção e operação nos sistemas de ar-condicionado das unidades da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS (ALF/PPA) e sua unidade jurisdicionada em Bela Vista/MS, e da Agência em Dourados/MS(ARF/DOU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mão de obra não-residente, manutenções preventivas, manutenções corretivas por demanda, incluindo peças e materiais de reposição, análise de qualidade do ar e laudo técnico de periculosidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 170018-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10283.721478/2022-15. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 1 (um) mês, de 15/03/2024 a 14/04/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.880,80. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10380.736209/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato SRRF03 n° 12/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN/MPOG n° 05/2017, art.12 do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.433,16. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 13075.036192/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato SRRF03 n° 30/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 20218 e Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.631,62. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 10510.728326/2019-17. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/03/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.363,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.035605/2024-81. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares ocr (optical character recognition) para superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal - srrf06, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.490,50. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, CNPJ: 02.348.874/0001-60 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Adlson Tavares de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião do Oeste, representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA R EC E I T A FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10640.720329/2023-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do Contrato SRRF06 nº 4/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet) para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 20/03/2023 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10640.736967/2020-01. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 17.714.486/0001-22 - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS. Objeto: Sub-rogação do Contrato DRF/JFA nº 2/2021, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Barbacena, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).