DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 5688.01.0068.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 01760/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA CORURIPE/AL, em seu novo endereço, na Rua Lindolfo Simões, nº 491, Centro, Coruripe/AL, CEP 57230-000; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 19/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 12.800,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Terezinha Mendes dos Santos; CPF: 445.XXX.XXX-20; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 2793/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.319.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO - FOMENTO A EVENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, CNPJ nº 29.363.868/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 19/03/2024. Contrato nº 2767/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0298.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival do Mar - FESTIMAR 2024; Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande; CNPJ: 88.825.575/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº0291/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.0291.0/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA ,relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros , envolvendo empregados e ex- empregados da CAIXA,segundo área de abrangência de cada item (Item 1 Nordeste, Item 2 Norte) de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 291 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 291/2024, acionar o link291/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 04/04/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 85/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em unidades, eventos, empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 15/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h às 09:30h do dia 16/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA, vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário: 8000023898. 8º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 5.490,60 a partir de 21/03/2024; Valor mensal estimado: R$ 482.649,59. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000023606; Data de assinatura: 20/03/2024. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3309/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.111/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANTÔNIO BRASIL II, CPF: 633XXXXX00. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/03/2024. 3º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima do contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA , tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA , transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona. Data de assinatura: 20/03/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7394/2022, Processo 5688.01.1084.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto: Prestação de Serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte item V (Minas Gerais); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.390.315,58. Data de assinatura: 20/03/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2024 até 13/04/2026 e supressão de serviços, ao contrato 2685/2023, 5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico nº 027/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001- 62; Objeto: prestação de serviços de testes de intrusão/penetração (PENTEST) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação com supressão: R$ 1.147.000,00. Data de assinatura: 19/03/2024 3º Termo de Aditamento de ajuste dos valores com o mesmo valor mensal e acréscimo de serviços ao Contrato nº 4324/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME; CNPJ(MF): 08.865.102/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 444.381,91; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023. Assinado em 18/03/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 04966/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a Região Nordeste; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 19/03/2024 a 07/07/2025); Acréscimo do Valor Global de R$1.014.800,00; Novo Valor Global: R$5.151.380,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021677; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de Assinatura: 18.03.2024. Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 8147/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna da CAIXA, contratada: JM ZANIN LTDA , CNPJ 05.762.657/0001-00 , valor estimado da repactuação: R$ 99.502,92, período 01/05/2023 a 18/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo: 7062.01.0996.0/2019, termo aditivo assinado em 20/03/2024. 4º Termo de Aditamento para rerratificação do 3º TA do Contrato nº 3167/2021, de prestação de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor, suprindo