DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100168 168 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor; Contratada: SCIAVICCO COM E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Decrescimo do valor global a contar de 01/04/2023: R$ 258,18; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-76; Processo Administrativo: 5688.01.0137.0/2021. Assinado em 20/03/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6999/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 02/04/2024 a 28/08/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.837,63; Novo Valor Global: R$148.237,33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500544274; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 15.03.2024. Processo: 5688.01.1760.0/2022; Contrato: 11488/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 2.737.459,39; Data de assinatura: 19/03/2024 1º Termo de para acréscimo de serviços e prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 23/03/2024 até 22/03/2025, ao contrato n. 1880/2023 derivado da ARP nº 10153/2023 - Processo Administrativo 5307.01.1077.0/2023; Pregão Eletrônico nº 155/2023; cujo objeto é aquisição de Solução de Entrega de Aplicações (Application Delivery Controller - ADC) com Gerência Centralizada e Suporte a Web Application Firewall (WAF) para os Data Centers da CAIXA, incluindo entrega, instalação, transferência de conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta) meses. Contratada: CNPJ 09.162.855/0002-74, PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Amparo Legal: art. 71 e art. 81, 1 da Lei nº 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Itens 2.2 e 4.2 do contrato. Acréscimo de R$ 9.571.132,30, passando o valor global estimado do contrato para R$ 50.740.865,75. Data Assinatura: 19/03/2024. 4º Termo de aditamento ao contrato nº 7230/2020. Processo administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019. Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW. CONTRATADA: ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo de serviços. Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Art. 89 do RLCC e cláusula décima sétima, inciso II do contrato; Acréscimo total de R$ 4.803.141,38 passando o valor global estimado do contrato para R$ 22.841.588,09. Data de assinatura: 19/03/2024. 3 termo aditivo de acréscimo contrato nº 2721/2022, processo nº. 5688.01.0721.0/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÍNIMA PERIÓDICA (MMP) E MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA (MCD) NAS CONTROLADORAS BIOMÉTRICAS, NOS CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO (CFTV), NAS PORTAS DE SEGURANÇA DETECTORAS DE METAIS PSDM, NA SOLUÇÃO RESTRITORA DE VISIBILIDADE, NAS FECHADURAS E NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO FÍSICO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA , REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO NAS UNIDADES NO ÂMBITO DOS ESTADOS DE SERGIPE E ALAGOAS. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 12/03/2024 à 23/08/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 2.034,72. Novo valor global: R$ R$ 964.567,95 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Compromisso SAP nº 80000023312 Assinado em: 19/03/2024. 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0128.0/2021 Contrato: 2248/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Amapá; Fornecedor: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA - 22.236.185/0001-70; Valor: 186.500,40; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/03/2024 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2873/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.106/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: SIMONE WENNING, CPF: 746.XXXXXX-20. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/03/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4750/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0866.1/2022; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Salvador, Sul da Bahia e Sudoeste da Bahia; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 74.044.561/0001-29; Valor do acréscimo estimado global: R$ 1.049.263,20; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/5688-2022; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré- comprometimento 8000023411; Data assinatura: 14/03/2024. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 7086/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0401.0/2023, Pregão Eletrônico nº 248/5688-2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: supressão no valor de R$ 6.092,57 a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. As alterações solicitadas, correspondente ao valor mensal ao novo valor mensal de R$ 676.112,43 e global atual de R$ 8.117.700,95. 8º termo de aditamento ao Contrato nº 5070/2020, Processo Administrativo nº 7066.01.1487.01.2017, Pregão Eletrônico nº 047/7066-2017; Contratada: E L E T R O DAT A INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64; Espécie: prorrogação de 01/04/2024, até 31/03/2025; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta; para os edifícios denominados Centro Empresarial José Alencar e Ed. Dário Macedo, em Brasília/DF; Valores: mensal R$ 886.035,14 e global R$ 10.632.421,68. 3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 5051/2021, pactuado com a empresa: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 09.646.128/0001-00, cujo objeto é Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional, agências e filiais da CAIXA; modalidade: Credenciamento nº 007-2021/5688; contrato assinado em 23/07/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0301.18/2021; Novo período: de 27/07/2024 a 26/07/2025; termo assinado em 15/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 11662/2020; Processo Administrativo: 5688.01.1171.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico de informações publicadas nos sites da justiça de Sergipe (TJ, CRETA, PJE/JF E PJE/TRT), como também a captura de arquivos que instruem os processos novos obtidos nos mesmos sites; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 11/06/2024 até 10/06/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 19/03/2024. AVISOS DE RESCISÕES Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1134/2020, processo 7075.01.2063.9/2019, credenciamento 2063/7075-2019 da contratada CNPJ:34.923.306/0001-31, de alteração da natureza jurídica da empresa de E P ES S OA ENGENHARIA EIRELI para EPESSOA ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/01/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3709/2021 do proc.: 5688.01.2166.10/2020 firmado em 04/06/2021 com a empresa FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 51.361,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.303,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.085,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.698,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.225,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - SP. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.661,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 35.297.847/0001- 64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA, CNPJ: 05.590.348/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GUIMARAES & ARAGAO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 24.376.223/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS