DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: PERFECTA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 38020020000105; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMISE, CNPJ: 16.456.022/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.324.116/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ELCORDIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 00.388.550/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. CNPJ/MF 61.486.650/0544-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Na Publicação de Nº 52, de 15 de março de 2024, na parte de Extratos de Termos Aditivos, em referencia ao CR 912115/21 (MESP) da PM São Felix do Xingu/PA, no campo objeto, onde se lê "Altera contrap: R$ 126.707,00", leia-se o valor de "R$ 126.457,42". SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica a Sr. JOSE EPAMINONDAS PEREIRA JUNIOR, por se encontrar em local incerto e não sabido, Matrícula 092.320-7 (ex-Empregado), NOTIFICADO de sua condição de ARROLADO no PDC nº MA.3958.2024.C.500099, instaurado por meio da Portaria N.º 50272/2024 de 26/02/2024. Em cumprimento ao disposto no AE079 e em observância ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, CONVIDAMOS o NOTIFICADO a prestar depoimento, às 15:00 horas, do dia 26/03/2024 (terça-feira), por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, a partir do link de acesso encaminhado para a caixa-postal pessoal [email protected] ou mediante solicitação à REAPD ([email protected]), a fim de prestar depoimento, sobre os fatos sob investigação. Informamos que o NOTIFICADO poderá solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo: [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora E X T R AT O ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 221/2024. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO GEA ÉTICA E MEIO AMBIENTE CNPJ: 03.562.070/0001-21; Valor do Acordo: R$ 10.128.230,55 (Dez milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Capacitar e estruturar cooperativas de catadores de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal para a destinação ambientalmente segura e economicamente rentável de resíduos eletroeletrônicos, inclusive eletrodomésticos, oferecendo à população dessas cidades uma possibilidade para o descarte social e ambientalmente adequado desses resíduos; Vigência: 19/03/2024 a 16/ 09/ 2027; Data de assinatura: 19/03/2024. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 00003/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Edital disponível no site www.gov.br/compras em 21/03/2024 às 08h00. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181761/2024 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00162/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.451.218/0001-28 - FORUS SOLUCÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Participação como Expositor no evento Smart City Expo Curitiba 2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024. Valor total: R$ 140.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/003; Contratada: Netrin Consultoria E Serviços De Tecnologia Da Informação Ltda; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação de serviços que comtemplem o fornecimento de informações relevantes em certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais obtidos em base de dados específicas no âmbito nacional para o acompanhamento de clientes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024. PA-2024/050; Carta Contrato: 2024/024; Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 25.462.636/0001-86; Objeto: Fornecimento de Licenças de Softwares para acesso ao Portal de Governança Corporativa, em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e offline (não conectado à internet), em conjunto com os serviços de treinamento, configuração, manutenção e suporte técnico, em perfis de administração e usuário; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II c/c §3º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$71.750,0; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco datada de 22/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2024/057; Contrato:2024/031; Contratada: MK Consultoria Organizacional Ltda; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Fornecimento informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro, contemplando aplicação de programas de compliance elaborados com base na consolidação sistemática desses normativos, de forma a viabilizar o gerenciamento de forma efetiva do risco de Compliance, conforme rege a Resolução CMN 4.595/17, publicada pelo Banco Central do Brasil em 28/08/2017, bem como, fornecimento de software, através de licença de uso, para aplicação do programa, avaliação de risco e formação de base do inventário de regulamentações aplicáveis ao Banco, contemplando serviços técnicos de instalação, configuração, suporte, operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$62.790,00; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 29/02/2024; Data da assinatura: 04/03/2024. PE-2023/012; Contrato: 2023/187-08; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Marabá- Cidade Nova/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$39.836,03; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 15/09/2023; Data da assinatura: 06/03/2024. PE-2023/046; Contrato: 2024/027; Contratada: TOTAL-Vigilância E Segurança Ltda; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, de reforma contínua, nas Unidades do Banco localizadas no Estado do Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$266.091,36; Valor Anual: R$3.193.096,32; Valor total: R$15.965.481,60; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, do Banco em 26/02/2024; Data da assinatura: 06/03/2024. PA-SECRE-CEMAC 2024/09; Contrato: 2024/030; Patrocinado: Instituto Pedra; CNPJ/MF: 17.643.364/0001-92; Objeto: Patrocínio do Projeto "Cine Olympia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total: R$412.500,00; Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 01/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/025; Patrocinado: Felipe Lima Nunes; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Felipe Nunes a Potência do Karatê Paraense": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/026; Patrocinada: Federação Roraimense De Tenis E Beach Tenis; CNPJ/MF: 46.252.618/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Do Lavrado à Quadra de Tênis": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/028; Patrocinado: Deyvisson Deluan Cesar De Souza; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Quarto De Milha": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/032; Patrocinada: Associação De Natação Aquática Marinho (ASSONAN); CNPJ/MF: 17.715.164/0001-06; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Braçadas do Futuro IV": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 06/03/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 06/03/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/026; Contrato: 2024/033; Patrocinada: Fundação De Apoio À Pesquisa Do Corredor De Exportação Norte; CNPJ/MF: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao Projeto "AGROBALSAS 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 08/03/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 08/03/2024. PE-2023/012; Contrato: 2023/187-07; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade de Soure/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.874,77; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 15/09/2023; Data da assinatura: 11/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/034; Patrocinado: Sergio Madeira Diniz; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Uma Joia Da Vicente Fialho Para O Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item