DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100170 170 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$28.000,00; Vigência: 11/03/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 11/03/2024. PA-SECRE-2023/060 Contrato: 2024/035; Patrocinada: Paula Gomes Sampaio 19806400259; CNPJ/MF: 21.106.626/0001-57; Objeto: Patrocínio do Projeto "Ontem nos Cinemas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 13/03/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 13/03/2024. PA-2024/012; Contrato:2024/019; Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda; CNPJ/MF: 21.306.287/0001-52; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as Unidades da Presidência do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$37.510,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 30/01/2024; Data da assinatura: 13/03/2024. PA-SECRE-CEMAC-2024/012; Contrato:2024/038; Patrocinado: Clube dos Deficientes Físicos do Pará- ALL STAR RODAS; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao projeto "Basquetebol em Cadeira de Rodas 2024"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 13/03/2024 a 30/01/2025; Data da assinatura: 13/03/2024; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 19/02/2024. PA-SECRE-CEMAC 2023/066 Contrato: 2024/017; Patrocinada: Muiraquitã Filmes E Produções Artísticas Ltda; CNPJ/MF: 04.728.553/0001-16; Objeto: Patrocínio do Projeto "Longa Metragem Pasargada"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 30/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 09/01/2024; Data da assinatura: 14/03/2024. PA-SECRE-COMAR-2024/017; Contrato: 2024/043; Patrocinada: ACIARA - Associação Comercial E Industrial De Araguaína; CNPJ/MF: 02.086.650/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Fórum Da Mulher Empreendedora - Elas No Comando"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$7.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024; Decisão: Comitê Administrativo da SECRE datada de 11/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento:2019/005; Contrato:2020/051; Contratada: MAC-Engenharia E Construção- EIRELI-EPP; CNPJ/MF:20.414.505/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/02/2024; Data da assinatura: 28/02/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; PE:2022/051; Contrato:2023/012-03; Contratada: Grif Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Prorrogação; Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, cláusula segunda do contrato original; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 26/02/2024; Data da assinatura: 29/02/2024. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato:2021/081; Contratada: Oracle Do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024. Espécie: Quinto Aditivo; PE:2019/047; Contrato: 2019/288; Contratada: Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda; CNPJ/MF: 23.388.851/0001-59; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 01/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024. Espécie: Sexto Aditivo; Concorrência: 2017/004; Contrato: 2019/095; Contratada: Partners Comunicação Integrada Ltda; CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07; Objeto: Prorrogação excepcional; Fundamento legal: Inciso § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/03/2024; Data da assinatura: 11/03/2024. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: Microsoft Informática Ltda; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no valor de R$230.530,35 passando o valor total do contrato de R$923.004,00, para R$1.153.534,35; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 05/03/2024; Data da assinatura: 12/03/2024. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/180; Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/03/2024; Data da assinatura: 15/03/2024. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/920067 - Lote 02 - COMPRADOR: WADEMIR JULIO MORAES - OBJETO: Lote 02: IMÓVEL URBANO: galpão comercial, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n (em frente ao cruzamento com Rua Bento A. dos Santos), Setor de Chácaras, município de Mirassol d'Oeste - MT Matrícula 28.747 do Cartório do 1º Oficio de Mirassol D'Oeste - MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 633.800,00. ASSINATURA em: 07.03.2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00439 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do RS, SC e PR, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.04.2024 às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040654. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/026, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Ceará e Piauí (CE, PI); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 110.374,80; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 29/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/015, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL; Objeto: Contratação do treinamento in company "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EXECUTIVOS (PDE)" em formato híbrido (online e presencial) destinado aos Superintendentes e alguns gestores principais de Unidade do BNB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 1.310.000,00; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 05/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/035, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de informática para continuidade do serviço de gerenciamento de produtos e controle de operações de Crédito Direto ao Consumidor - CDC e Crédito Pessoal, por meio do Sistema CDC - S463; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 1.945.427,40; Prazo de vigência: 07/02/2024 a 06/02/2027; Data de assinatura: 06/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/022, firmado com a empresa NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, para os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 2.450.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 07/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/032, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/104, de 21/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 402.499,20; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/09/2026; Data de assinatura: 09/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/019, firmado com a empresa CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE DUTOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências do estado do Ceará e do Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 52.809,00; Prazo de vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 12/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/018, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo Self-Contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE; Fundamento legal: Edital n° 2023/103, de 17/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 12/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/041, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de Informações de Pessoas Físicas e Jurídicas, PEP, Solução de Marketing (Polis) e Solução de Agronegócio; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$ 112.771.008,12; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2029; Data de assinatura: 09/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/040, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Aquisição de câmeras IP, cartões de memória e licenças de uso; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/078, de 29/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 436.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/028, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/097, de 08/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 12.977.212,80; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 20/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/030, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo Self-Contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos (PI); Fundamento legal: Edital n° 2023/092, de 30/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 665.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025; Data de assinatura: 21/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/042, firmado com a empresa CONCRETUS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029; Data de assinatura: 21/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/038, firmado com a empresa HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências dos estados do Maranhão e do Piauí (MA, PI); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 69.359,00; Prazo de vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025; Data de assinatura: 26/02/2024;