DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100171 171 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/321, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa PARK EM P R ES A LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/03/2023, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 12/01/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 12/01/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de solução de recursos humanos (RH) incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de Gestão de Pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações dos serviços de sustentação, contidas no Anexo XII do Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 13,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 834.436,32; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 24/01/2025; Data de assinatura: 1º/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/264, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 11,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 40.374,60; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024; Data de assinatura: 02/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/269, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 4,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 43.666,10; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024; Data de assinatura: 02/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/328, de contratação dos serviços especializados de comunicação, para fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário à internet e serviços de anti-ddos (proteção de ataques de negação de serviço distribuído), incluídos os serviços de suporte e assistência técnica, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do CONTRATADO, em razão da Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 15/09/2024; Data de assinatura: 05/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/238, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 6,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 83.920,97; Prazo de vigência: 07/02/2024 a 31/05/2026; Data de assinatura: 07/02/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/155 de locação de imóvel não residencial onde funciona à Agência Arcoverde - PE, firmado com TEREZA VIRGÍNIA PADILHA MODESTO KEHRLE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 28/11/2023, que firmou aumento de 47,02% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.231.857,20; Prazo de vigência: 06/02/2024 a 05/02/2034; Data de assinatura: 05/02/2024; Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no Estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.710,57; Prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/03/2024; Data de assinatura: 08/02/2024; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCACAO DE IMOVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em 114 dias, de 17/09/2023 a 08/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/09/2023 a 08/01/2024; Data de assinatura: 07/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/037, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/02/2024 a 09/02/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.768.467,85; Prazo de vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura: 09/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/195, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no Centro Cultural de Fortaleza - CE, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/03/2024 a 1°/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.075,64; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1°/03/2025; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/044, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Delmiro Gouveia - AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕ ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou o aumento de 45,48% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 18/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 167.255,28; Prazo de vigência: 18/02/2024 a 17/02/2026; Data de assinatura: 16/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/791, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Paulistana - PI, firmado com ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO JÚNIOR e CAIO ALEXANDRE RAMOS DAMASCENO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/01/2024, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/059, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Pacajus - CE, firmado com FRANCISCO IVAN PAIXÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 521.814,00; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 26/02/2026; Data de assinatura: 26/02/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/030, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Maranguape - CE, firmado com a empresa PÁTIO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/01/2024, que firmou o aumento de 28,79% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 29/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.671.600,00; Prazo de vigência: 29/02/2024 a 28/02/2034; Data de assinatura: 27/02/2024; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2013/251, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São Bento do Una - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou o aumento de 42,47% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 29/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 839.580,00; Prazo de vigência: 29/02/2024 a 28/02/2034; Data de assinatura: 28/02/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/031, de locação de imóvel não residencial destinado a instalação da Agência Santa Cruz do Capibaribe - PE, firmado com a empresa ZÉ ARRUDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato para o doravante denominado CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 28/02/2024 a 28/02/2024; Data de assinatura: 28/02/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/031, de locação de imóvel não residencial destinado a instalação da Agência Santa Cruz do Capibaribe - PE, firmado com a empresa ZÉ ARRUDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 05/02/2024, que firmou aumento de 153,56% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 29/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 384.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 28/02/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2487, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde funciona a Agência de Grajaú - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 120 dias, de 03/11/2023 a 02/03/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 02/02/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2778, de prestação dos serviços de instalação de equipamentos tipo split e manutenção preventiva do sistema de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Montese - CE, firmado com a empresa METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; Objeto:SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 150 dias, de 27/11/2023 a 25/04/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 05/02/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/002, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde funciona a Agência Recife Agamenon Magalhães - PE, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 120 dias, de 11/01/2024 a 10/05/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 08/02/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/097, de prestação dos serviços de reparação de 02 compressores, marca bitzer modelos: 6G40 E 6H35, para reposição no chiller 03 da utilidades III, nas localidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa REFRISUL COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇO REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 19 dias, de 25/01/2024 a 12/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de entrega dos serviços será de 17 dias úteis; Data de assinatura: 09/02/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2829, de prestação dos serviços de modernização de sistema de ar-condicionado do tipo self contained no imóvel onde funciona a Agência Lavras da Mangabeira - (CE), firmado com a empresa REFRIGEA R CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 08/02/2024 a 08/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias corridos; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/102, de prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde funciona a Agência Santa Cruz do Capibaribe - PE, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento por 120 dias, de 18/01/2024 a 17/05/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 16/02/2024; AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI 2024-001 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação do prazo para apresentação das propostas relativas à RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. As empresas interessadas deverão encaminhar as respostas (documentos preenchidos) até 03/04/2024, para o endereço eletrônico [email protected], com a inclusão do termo: "RFI Solução de Gestão de Programas". A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser acessada por meio do link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. BRUNO GABAI Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/003 de 31/01/2024; Objeto: Confecção de 4.900 unidades de chaveiros personalizados; Fornecedor: COMPASSO BRIND ES PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 16/02/2024; Valor total: R$ 64.974,00;