DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELO GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/03/2024; Valor total: R$ 44.999,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/271 de 08/02/2024; Objeto: Contratação do serviço de impressão de 1.000 relatórios do Agronegócio 2023; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/02/2024; Valor total: R$ 7.600,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/273 de 08/02/2024; Objeto: Aquisição de 808 unidades de travas de segurança para desktops; Fornecedor: CHEK MAT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 19/02/2024; Valor total: R$ 16.143,84; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/278 de 08/02/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/02/2024; Valor total: R$ 530.144,15; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/286 de 15/02/2024; Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de entrega: Até 28/03/2024; Valor total: R$ 58.480,38; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/272 de 09/02/2024; Objeto: Reforma na coberta e manutenção no piso do pátio externo do prédio onde funciona a Agência Itabaiana - SE; Fornecedor: DANIEL FERREIRA SANTANA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 105.552,66; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/284 de 09/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estação de caixa executivo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/011, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/027, de 20/04/2023; Prazo de entrega: Até 27/03/2024; Valor total: R$ 73.758,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/404 de 15/02/2024; Objeto: Implantação do escritório do Agroamigo e Crediamigo no imóvel onde funciona a Agência Colatina - ES; Fornecedor: ATIVA GERENCIAMENTO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 107.992,68; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/405 de 15/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038, de 15/06/2023; Prazo de entrega: Até 18/03/2024; Valor total: R$ 146.100,00; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida em 18 de março de 2024, Seção 3, nº 53, do Contrato nº 7/2021, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.454,12, LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.538.328,41 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do CONTRATO: 14/2023 PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e PROALVO SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO: 10680.100376/2023-60 OBJETO: Sub-rogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07//2024. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS Superintendente - SRA/MG APARECIDA FRANCISCO TOSTI Superintendente - SRA/RO SALIM PINTO DA SILVA Representante Legal da Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do CONTRATO: 23/2023 PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA PROCESSO: 10680.100732/2023-54 OBJETO: Sub-rogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 27/06/2025. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS Superintendente - SRA/MG MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS Superintendente - SRA/AL CLEDLEIA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA Representante Legal da Contratada SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10480.100548/2023-15. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO. Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade altera a cláusla segunda (vigência) prorrogando a vigência e prazo de execução dos serviços por mais 30 (tinta) dias, constantes do contrato original. Vigência: 22/03/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000107/2024-71. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 12.651,84. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10680.100776/2023-75. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 07/2024, INSTRUÍDO NO PROCESSO SEI 10680.100776/2023-75, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - SRA/MG, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA - SRA/SC. Vigência: 13/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020 publicada no D.O.U de 17/01/2020, Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sra-sp. Ratificação de Inexigibilidade em 15/01/2020. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente-sra-sp. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Chefe - Dial/sra-sp. Ratificação de Inexigibilidade em 15/01/2020. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente - Sra-sp. (SIDEC - 20/03/2024) 170131-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.158,08. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).