DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100173 173 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento nº 06/2024 - retificação na cláusula segunda - do preço do termo aditivo nº 12/2023 e na cláusula segunda do preço do termo aditivo nº 13/2024 do contrato nº 22/2022.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.099,72. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.006028/2023-72. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036871/2024. Pregão Eletrônico nº 903/2023. Contratada: SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELI ME. - CNPJ nº 26.306.940/0001-05. Objeto: Fornecer curso Offensive Security Learn Fundamentals, a ser oferecido por parceiro oficial da entidade certificadora, em turma fechada, na modalidade online assíncrona. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura: 19/03/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.008658/2021-10. Contrato nº 13.016471.2022. Contratada: Plantermo Engenharia e Ar Condicionado Ltda-EPP. CNPJ: 15.204.206/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar a vigência, por um período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 27/06/2024 a 26/06/2027. Valor total: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 15.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90930/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90930/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no provimento de serviços de consultoria e assessoramento para adequação de processos, procedimentos e normativos para a obtenção da Certificação ISO/IEC 27001, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 20 de março de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 14/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em governança das políticas públicas. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/nJvrpg9JAV3CjJFw9, para análise da Comissão de Seleção, de 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Governança. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936638/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA/ADITIVO DE VIGÊNCIA - TERMO DE FOMENTO Nº 936638/2022 - PROPOSTA Nº 026484/2022. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA, CPF nº .451.176-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 917703/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNI DA D E QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. Solicitação da vigência do projeto, estendendo até 30/10/2024. Valor Total: R$ 357.551,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS, CPF nº .628.956-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943416/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, CNPJ nº 35561471000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -93.265,96, Valor de Contrapartida: R$ -93,27, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS ABRAHAO GOMES DE MOURA, CPF nº .104.154-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003178/2023-47. Pregão Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos hidromecânicos (conforme quantidades e valores máximos contidos no arquivo anexo i.e - planilha estimativa de custos - lote 01 - sei 1451412), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 2.175.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003178/2023-47. Pregão Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, montagem dos equipamentos hidromecânicos para a recuperação da barragem passagem das traíras, localizada no rio seridó, no município de são josé do seridó, no estado do rio grande do norte, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é referente a prestação dos serviços terceirizados, relacionados com as atividades de apoio administrativo nível i e ii, para atender as necessidades da administração central do dnocs. Constituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 09/2023; exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.427.326,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 26/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Rio Largo; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE RIO LARGO. Entregar a PREFEITURA DE RIO LARGO, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 02 (duas) Retroescavadeiras, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JLPA01216 / XUG08700VLPA00651, SIADS - 23072729 / 23072723, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel. Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/02/2024; Assinam: Arlindo Garrote da Silva Neto, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, Gilberto Gonçalves da Silva e Hugo Ferreira da Silva, Prefeito do Município de Rio Largo. Processo nº 59413.000015/2024-44. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 34/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE UMBURANINHA, PÉ DE SERRA - BA, CNPJ 02.678.184/0001-79; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.186.580 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI BZHDK1256122W| MOTOR: 4100ELT34B1265484| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115428 - EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ARADORA VERMELHA GAC2451826 ME I 14 DISCOS|NOTA FISCAL: 12677| SERIAL: 22/2572 ANO 2022 |COR VERMELHO SIADS: 23108661, 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Salomé Gomes Carneiro, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000278/2024-62. 47/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e Associação Adbahia Agência de Desenvolvimento da Bahia, CNPJ 06.085.499/0001-63; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.760 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336337MS MOTOR: 4105ELT34G1324734|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115413- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) CARRETA TANQUE|MARCA IAC CTA|NOTA FISCAL: 128.816