DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 81/2023- UASG 193008 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.12.2023 a 22.12.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 22.11.2024, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Aracaju/SE, 22 de dezembro de 2023. – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 82/2023- UASG 193008 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26.12.2023 a 25.03.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 26.02.2024, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0344.00/2022. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0344.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022- 39, cuja execução está a cargo da empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.506.424/0001-71. Início da execução dos serviços: 20/03/2024 Prazo de execução: 12 (doze) meses Valor do Contato: R$ 7.391.700,00 (sete milhões e trezentos e noventa e um mil e setecentos reais) A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço José de Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0344.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0355.00/2022. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0355.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022- 39, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Início da execução dos serviços: 20/03/2024 Prazo de execução: 12 (doze) meses Valor do Contato: R$ 23.595.957,78 (vinte e três milhões, quinhentos noventa e cinco mil, novecentos cinquenta e sete reais e, setenta e oito centavos). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios Montadas, Barra de Santana, Camalaú e Cruz do Espírito Santo no estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0355.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0355.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003525/2023-94. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1219.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de Mata Verde/MG. VALOR: 1.500.000,87. Prazo: 360 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº .661.806-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003750/2023-21. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias dos municípios de Padre Paraíso/MG e Pedra Azul/MG. VALOR: 3.000.265,67. Prazo: 360 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº .661.806-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003064/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1006.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHICO NETO, CNPJ nº 10.814.771/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.476,46. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA RUAS DE ABREU , CPF nº .686.816-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003046/2023-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1010.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 120.504,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº .293.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003511/2023-71-e. Espécie: Termo de Doação nº 01.1130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº .244.966-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003514/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1147.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 14.775,75. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº .291.466-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003457/2023-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1167.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.072,52. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº .717.186-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003467/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LOCALIDADE DE TIRA CHAPÉU, CNPJ nº 21.371.281/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.105,20. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO APARECIDO DE CASTRO, CPF nº .941.506-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003620/2023-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1219.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA D'ÁGUA, CNPJ nº 25.207.705/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.081,52. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .862.396-. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Termo Aditivo nº 1.1724.01/2022, Processo nº 59510.002420/2022-37-e, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 55, seção 3, fl. 69, ocorrida em 20/03/2024, Onde se lê: "1.1721.01/2022" leia-se: "1.1724.01/2022".