DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 2.007.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e PABLO RUGERO MAGALHÃES DOURADO, CPF nº .919.215-*, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 31,7761 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 110 - Setor 01, Matricula nº 9127 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 889.719,68; Data: 16.04.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Pablo Rugero Magalhães Dourado. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012- 18. Espécie: Contrato nº 2.124.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e MARIA ALVES MENEZES DE OLIVEIRA, CPF nº .933.325-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,7209 ha, sendo 15,1669 ha irrigáveis e 2,554 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique- Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-F - Setor 02, Matricula nº 9093 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 371.589,05; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria Alves Menezes de Oliveira. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012- 18. Espécie: Contrato nº 2.0207.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e GESSE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº .363.355-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,2605 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 67-C - Setor 02, Matricula nº 9070 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 478.302,22; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Gesse Pereira de Souza. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012- 18. Espécie: Contrato nº 2.122.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e IVAN VALADARES COELHO, CPF nº .705.955-*, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,7153 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-F - Setor 02, Matricula nº 9067 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 437.745,06; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivan Valadares Coelho. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012- 18. Espécie: Contrato nº 2.0206.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e IVONE DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº .402.465-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,9986 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-E - Setor 02, Matricula nº 9066 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 511.229,66; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivone de Almeida Rocha. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012- 18. Espécie: Contrato nº 2.008.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e ANTÔNIO WILSON SOUZA NEPONUCENO, CPF nº .097.235-, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 30,8368 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 88 - Setor 03, Matricula nº 9104 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.376.469,95; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Antônio Wilson Souza Neponuceno. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.000303/2024-81-e. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BOM JES U S DA LAPA/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem Cabeça de Boi, na área de atuação da 2.ªSuperintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Data: 04/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Gerente Regional de Infraestrutura da 2ª/SR e Fabio Nunes Dias - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0260/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Centrífugas Extratoras Mel Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 50/65 Quadros; 10 (dez) Mesas Desoperculadoras - Apícola Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 52 Quadros, Características Adicionais: Registro De Corte Rápido Inox 1 1/4" Conexão Tc; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais Tipo 1: Tanque Descristalizador, Voltagem: 220 V, Padrão: Elétrico Trifásico, Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Beneficiamento De Mel, Características Adicionais 1: Capacidade 06 Baldes De Até 30 Kg, Aquecimento Elé; 10 (dez) Tanques Decantador Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 400 L, Características Adicionais: Torneira Em Aço Corte Rápido, Peneira Em Aço Inox;10 (dez) Derretedores Cera Tipo: Elétrico, Material: Aço Inox Aisi 304, Tensão: 220 V, Temperatura Trabalho: 30 A 110 °C, Características Adicionais: Painel De Comando Com Lâmpada Piloto, Termostato; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais Tipo 1: Laminadora, Voltagem: 220 V, Padrão: Semi Automática , Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Laminação De Cera, Características Adicionais: Cilindro De Laminação, Derretedor, Sistema De Re; 10 (dez) Cilindros Alveolador - Apícola Material: Alumínio, Potência Motor: Manual HP, Tensão: Manual V, Capacidade: Comprimento Do Cilindro: 28 Cm; Diâmetro Do Cilind KG/DI; 10 (dez) Bandejas De Aço Material: Aço Inox Aisi 304, Comprimento: 53 CM, Largura: 44 CM, Aplicação: Transporte De Melgueiras, Altura: 2,50 C; 10 (dez) Baldes Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 25 KG, Características Adicionais: Com Tampa, Aplicação: Coleta De Mel. PRAZO PARA ENTREGA: 90 (noventa) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 211.470,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e setenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE531180, 2023NE531204. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U. nº 55, de 20.03.2024, Seção 3, página 70, onde se lê: "PREGÃO SRP N.º 31/2023.", leia-se: "PREGÃO SRP N.º 47/2023". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 1/2024: 21/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 20 de março de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 247 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 13/03/2024, passando seu vencimento para 12/03/2025. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000049/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0006.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Uauá, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais de apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro com elástico; e 20 (vinte) pares de botas em PVC, cano médio, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.862,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000051/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0007.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores Rurais e Apicultores do Sitio Garimpo, CNPJ: 38.165.282/0001-50, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Rohma, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000062/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0010.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 12 (doze) kits de irrigação familiar por microaspersão para atendimento de 1 ha (um hectare); 06 (seis) máquinas de costura tipo reta com direct drive completas; e 04 (quatro) cozinhas comunitárias industriais, constituídas por: 04 (quatro) fogões industriais; 04 (quatro) fornos industriais a gás; 04 (quatro) fritadeiras elétricas industriais; 04 (quatro) liquidificadores industriais 8 litros; 04 (quatro) mesas de aço inox 1,90mX0,90m; 04 (quatro) balcões térmicos tipo self service buffet; 04 (quatro) serras fitas de bancada; e 04 (quatro) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.165,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000099/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0015.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6 toneladas de carga, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque de ferro, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, mdelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 291.345,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000117/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0017.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 05 (cinco) barcos de alumínio de com 6 metros de comprimento; e 05 (cinco) motores de popa 15 HP, 2 cilindros, dois tempos. VALO R TOTAL DOS BENS: R$ 85.825,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.