DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000220/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0058.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ: 13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante (caçamba), tração 4 x 4, cabine simples, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector, potência de 206 CV, com capacidade para 6 m³ (8.500 kg). VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000280/2024-39. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0084.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000286/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0085.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 06 (seis) tratores agrícolas 75 CV; e 06 (seis) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26", marca Rohma. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 865.243,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002460/2023-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0784.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02, estabelecido no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) chapa aquecedora plat piroceramica 165 x 165 MM 220 Volts; 01 (uma) estufa agrícola para hortaliças em aço galvanizado com 210 m²; 04 (quatro) balanças digitais de cozinha, de alta precisão, até 10 kg; 100 (cem) bastões de vidro; 20 (vinte) copo becker FB (Griffin) capacidade 3000 ml; 10 (dez) frascos Erlenmeyer 1000 ml + barra + tela; 30 (trinta) gral (almofariz) em porcelana com pistilo; 05 (cinco) pipetador Pipeta Pasteur 3 ml descartável (pacote com 500 und); 20 (vinte) pissetas graduadas em polietileno; 100 (cem) provetas de plástico 100 ml; 04 (quatro) termômetros de laboratório em vidro; e 05 (cinco) tubos de ensaio de plástico (pacote de 500 und). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.772,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.072.00/2020 (SICONV 899579/2020). PROCESSO: nº 59580.000075/2023-54. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de Senador Alexandre Costa - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no prazo de 10 (dez) dias úteis. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente AV I S O EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.348.00/2019 (SICONV 892444/2019). Processo: nº 59580.000083/2023-09. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de São Roberto - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no prazo de 10 (dez) dias úteis. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000073/2024-39-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0009.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais): a) 4 (quatro) Tendas - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 301.353-9, 301.354-6, 301.355-3, 301.356-0. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000291/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.507-6. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito - Município de Poço Dantas. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023.Sagrou-se vencedora a empresa RCS TECNOLO GIA, CNPJ Nº 08.220.952/0001-22, para o GRUPO 1e GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.509.440/0001-42, para o GRUPO 2.Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM Pregoeira (SIDEC - 20/03/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,98. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08200.017042/2021-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 10/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,40. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 14/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000463/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 06.539.992/0001-06 - JORJAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenções básicas eventualmente necessárias nos cilindros de gás do laboratório do setec/ac, tais como a substituição de reguladores de pressão, realização de testes hidrostáticos e transformação de cilindros, juntamente com o fornecimento contínuo de recargas de gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ a 10m3 ou equivalentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.006249/2022-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.078.809/0001-50 - J V LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário em geral, equipamentos para copa e escritório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 151.012,10. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.015505/2023-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda à domingo, inclusive feriados, na sede da polícia federal no estado do ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal em fortaleza/ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 84.351,50. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).