DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PELO ICMBio/GR5: WATER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: WAGNER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000406/2023-93 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: Promover cooperação mútua entre os Participes com o objetivo de promover a manutenção e conservação da área verde do JBRJ, através do fornecimento de equipamentos, ferramentas e assistência técnica, bem como treinamentos de equipe. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A HUSQVARNA BRASIL PARA APOIO NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE COMPÕEM TODAS AS COLEÇÕES VIVAS DO ARBORETO. Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta e Jardim, CNPJ: 04.098.470/0003-52. Vigência: 12 meses (18/03/2024 até 18/03/2025) Valor: Aproximadamente R$ 197.548,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 18/03/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pela HUSQVARNA: Mauro Favero e Mariana Utimati Silva Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48500.006593/2022-27. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em 12(doze) meses o prazo de vigência e reajustar o valor contratual em 2,13% .. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objetoé a prestação de serviços de subscrição de licenças do software Axure RP PRO, pelo período de 24 meses, prorrogável por até 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: para o item 1 foivencedora a licitante DUOWARE SOFTWARES S.A, CNPJ 19.885.972/0001-39, com a proposta global no valor de R$ 31.092,96 (trinta e um mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos). ISAMARA FERREIRA BRAGA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2024) 323028-00001-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 2,59% o valor contratual, de acordo com o percentual acumulado pelo ICTI/IPEA. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga o Chamamento Público nº 02/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em Patos de Minas/MG, visando a futura locação de imóvel para abrigar a Sede do Escritório da ANM, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital/Anexos, conforme condições editalícias disponibilizadas no endereço eletrônico:https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos Entrega até 04/04/2024, às 10:30 (horário local). Brasília, 20 de março de 2024. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.006800/2023-62. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D e a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.091.652/0001-89, na Rua COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 48032.000887/2020-47. Dispensa. Nº 209/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 13 de abril de 2024 e 13 de abril de 2025, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727,30. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). Gonçalves Dias nº 1054, bairro Funcionários, situada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV e na Avenida Doutor João Pinheiro, nª 140, bairro Centro, município de Caeté, estado de Minas Gerais na tensão contratada de 13,8 kV. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 160.560,00. Data de Assinatura: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0252 2023 Processo nº 48086.002496/2023-84 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência. Empresa: OCTAGONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.832.972/0001-94 Valor: 719.000,00 RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48086.000508/2022-55. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de 14/02/2024, referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice: índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,506640%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.651,02. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão elétrica e diagnósticos energéticos, com aluguel ou cessão em comodato dos equipamentos "hardware" de monitoramento de grandezas elétricas através de um centro de controle e transmissão de dados por telemetria para uma plataforma de Gestão de Energia para a Fábrica da NUCLEP, na Cidade de Itaguaí/RJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: CUBI SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 27.797.268/0001-52. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total estimado da contratação é de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Data da assinatura: 15/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 020/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LABCARDEMAN ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ: 28.997.720/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 021/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LUIZA PRATA CUNHA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-022/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, o prazo de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, com início a 24:00hs do dia 25/03/2024 e término às 24:00hs do dia 25/03/2025. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A. CNPJ: 42.366.302/0001-28. O valor original total do contrato é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro