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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 189

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100189 189 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) 1. Aditamento nº 8 ao convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Convenente: Município de Angra dos Reis. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14ª - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Término de vigência: 15/06/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 6: 15/03/2024. 7. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito. 2) 1. Aditamento nº 4 ao convênio nº ARS.A-cv-001/19. 2. Convenente: Município de Angra dos Reis. 3. Concedente: Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14 - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Término de vigência: 29/05/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 3: 15/03/2024. 7. Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263265 Objeto: Aquisição de Sistema e Unidade hidráulica - RJ Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261237 Objeto: Aquisição de Bomba Seringa Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262822 Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide e Seletora Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004255786 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de válvulas Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262793 MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção de torres, vasos de pressão, permutadores, Reatores, fornos, tocha, tubulação e complementar em parada programada Início: 21/03/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004263316 Objeto: Aquisição de saco de lixo para coleta seletiva 300L 100 x 144cm na cor amarela Pregão Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 10:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSIELEN SANTOS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263479 Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por Contrato Global. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263264 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar Abertura das propostas: 12/04/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004251474 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 14, de 19/01/2024, Seção 3, página 95, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004251474, cujo objeto é Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica montado 5m, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C do Edital. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004251474 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004263665. A abertura de propostas ocorrida em 31/01/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 86/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 086/2023 - Projeto: "Taxionomia dos Municípios Brasileiros para o Turismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Pedro Henrique Batista de Barros Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Luana Gonçalves Barreto Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar . Mauricio Regagnin Pimentel Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar . Cleane Sousa Santos Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar . Elton Eduardo Freitas Incentivo à Pesquisa II - 1ºlugar . Paulo Henrique Assis Feitosa Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar . Milene Takasago Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar . Mauricio Regagnin Pimentel Incentivo à Pesquisa II - 4º lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 18 de março de 2024. ARISTIDES MONTEIRO NETO. Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.002349/2021-05. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogaçâo do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.493,81. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00006.000091/2021-87. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.437.358,48. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000810/2023-71. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças por meio de rede credenciada na sede da superintendência estadual do ibge no estado da bahia na sua sede e agências do interior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 778.455,40. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).