DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00110. Objeto: Fornecimento de fluidos e lubrificantes. Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 9.427,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005- 2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00111. Objeto: Fornecimento de fluidos e lubrificantes. Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 2.700,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005- 2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 SEI 8118348 PROCESSO SEI: 50903.000094/2024-05. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de frigobar para a Gerência de Auditoria Interna. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Auditoria Interna Salvador, 6 de março de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 SEI 8151704 PROCESSO SEI: 50903.002675/2023-92. NOME DO CREDOR: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. CNPJ Nº: 07.060.718/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação do Programa de Imersão ESG Portuário organizado pela Fundação Sousândrade. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. Para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 27/03/2024, foi TRANSFERIDA PARA 08/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de flutuantes, confecção de boiões, recuperação de Defensas Marítimas e manutenção de equipamentos no Porto de Salvador. Sagraram-se vencedoras as empresas TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO E SOLUCOES EM MINERACAO LTDA, CNPJ nº 09.522.104/0001-30, com o valor de R$305.928,00 pelo Grupo 01 e de R$89.990,00 pelo Grupo 02 e a ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 49.203.225/0001-34 com o valor de R$60.217,00 pelo Grupo 05. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 405ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a ADEQUAR CONSTRUCOES LTDA foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 18 de março de 2024. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Designada COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contrato N. 005/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ASOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.199.893/0001-07. Objeto: a prestação de serviço de assistência técnica de engenharia especializada para a elaboração de projetos básicos de reforma para a área do Porto de Natal. Assinatura: 18/03/2023. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRÉ PAVARIN, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.004026/2023-36. Contrato N. 001/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV, CNPJ n. 04.367.668/0001-22. Objeto: curso operacional aos integrantes da guarda portuária da CODERN em N AT A L / R N para cumprimento do estabelecido no ISPS CODE no que tange à periodicidade de treinamentos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Assinatura: 08/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000650/2023-64. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 012/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 26.016.171/0001-00. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. Termo final 05/09/2024. Assinatura: 07/03/2023. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000402/2023-13. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 007/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ n. 02.993.180/0003-47. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste. Termo final 14/03/2025. Valor anual R$ 4.561,04. Assinatura: 13/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO SANTANA DOS ANJOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Primeiro termo aditivo ao contrato N. 016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 16/03/2025. Valor anual R$ 1.650.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000491/2021-36. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 005/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto: acréscimo de valor, considerando a implantação do novo módulo FORTES COLABORE. Valor global do contrato R$ 673.632,33. Assinatura: 07/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISÓSTOMO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.006208/2022-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 013/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 66.582.784/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Termo final 10/03/2025. Valor anual R$ 19.890,00. Assinatura: 07/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE M AC E D O CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 02/12/2026. Assinatura: 08/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.005813/2022-14. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 019/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ n. 10.547.708/0001-10. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 26/03/2025. Valor anual R$ 358.833,36. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada.