DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 19/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenhos nºs 2024NE001235 e 2024NE001236, de 15/03/2024. Signatários: pelo Senado Fe d e r a l : Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling. AVISO RETIFICAÇÃO ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No D.O.U. do dia 19/03/2024, página 126, seção 3, AC2024/0039. Processo: 200.003923/2024-42, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO-RS. CNPJ: 94.709.284/0001-33. Onde se lê: "CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO", leia- se: "CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO-RS". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 0200.018401/2023. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para premiação dos Jovens Senadores e de distintivos de lapela(botons) para os Policiais do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000627/2023). Objeto: a) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: a.1) o item 2, do anexo III termo de referência, do Contrato; a.2) a alínea "e" da cláusula terceira do Contrato; a.3) a alínea "m", "m.1" e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.4) "parágrafo quinto" da cláusula dez do Contrato; b) corrigir a tabela de contingenciamento dos encargos trabalhistas, da cláusula dezenove, do Contrato; c) incluir o item 18 na tabela 2, alínea "b.1" da cláusula doze do contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.635.901,80. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2022, celebrado entre o STF e a ALLDAX SERVI CO S EMPRESARIAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 001386/2021). Objeto: a) incluir a alínea n, na cláusula Quarta do Contrato, com a seguinte redação, a partir da assinatura deste termo aditivo: "CLÁUSULA QUARTA - Constituem obrigações da CONTRATADA: [...] n) Elaborar os demonstrativos contábeis e Notas Explicativas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (Entidades sem fins lucrativos - Interpretação 2015/ITG 2002 - R1)"; e, b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 12.379,38. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eduardo Araújo Dias, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022, celebrado entre o STF e a AMERICA SAT MONITORAMENTO EIRELI (Processo Eletrônico n. 001135/2021). Objeto: acrescer 23,68% ao valor do Contrato, a partir de 19/03/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 13.242,72. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eva Sobrinho de Besso, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 000042/2020). Objeto: inclusão do segundo canal de vídeo na transmissão da TV Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/03/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Oséias Santos da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 010537/2023,. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Móvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 40001-00001-2024NE000038 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 3, página 149, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos. Edital n. 1/2024 Onde se lê: 3.6 leia-se 3.5 Onde se lê: 3.7 leia-se 3.6 Onde se lê: 3.7.1 leia-se 3.6.1 Onde se lê: 3.8 leia-se 3.7 Onde se lê: 3.9 leia-se 3.8 Onde se lê: 3.10 leia-se 3.9 Onde se lê: 3.11 leia-se 3.10 Onde se lê: 3.11.1 leia-se 3.10.1 Onde se lê: 10.12 leia-se 10.9 Onde se lê: 11.17.1 leia-se 11.17 Onde se lê: 2.1.3 ... ... Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e...; Leia-se: 2.1.3 ... ... Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e ...; Onde se lê: 3.9 ... ... d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.11.1; d) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital. Leia-se: 3.8 ... ... d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.10.1; e) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital. Onde se lê: 3.11.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.11, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação. Leia-se: 3.10.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.10, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação. Onde se lê: 4. A PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA Leia-se: 4. DA PESSOA EXAMINANDA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA Republicação por correção de erro material. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo STJ n. 038207/2023. Acordo de Adesão n. 1/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIA: Desembargadora Denise Alves Horta, Presidente/TRT3R. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM - CNPJ nº 00.497.552/0015- 52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - CNPJ nº 11.499.545/0001-00. Processo SEI 000259/23-04.45. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências da Auditoria da 4ª CJM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, das Leis Complementares n° 123/2006 e nº 198/2023, dos Decretos nº 7.746/2012, nº 8.538/2015, Decreto nº 9.507/2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183/2018 e do Decreto nº 10.024/2019, Resoluções nº 169/2013, 183/2013 e 301/2019 do C N J, IN MPOG nº 1/2010 e SEGES/MPDG nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG nº 443/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01AGO24 a 31JUL25. Valor Global: R$ 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Fonte: Programa de Trabalho: 084502 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2024NE000020, de 28FEV24. Data da Assinatura do Contrato: 14MAR24. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Breno Gomes Nicolau, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005717/23-00.082. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos