DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na R. Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2024) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0274082-20.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2021 ao Contrato nº 04.005.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04; Objeto: renovação do licenciamento de software e suporte técnico, com atualizações, por 12 meses, a partir de 20/03/2024 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 10 meses e 20 dias, a partir de 01/05/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 578.376,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2021; Signatários: pelo Contratante, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Renato Tenório, Diretor-Regional SP. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo n. 0008514-36.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01.008.10.2024. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente) e Ricardo Bacci Acunha (Gerente). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. CNPJ nº 17.837.599/0001-15. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses (itens 1, 2 e 3), com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima, item 7.1 do instrumento contratual bem como romover a supressão do item 2 nos limites do art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida no item 9.2.4 da Cláusula Nona do contrato nº 13/2022. Valor: R$ 99.509,50 (Noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). PTRES 168462; ND339040.19; Reserva 2024PE000058 e LOA2025. Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Tiago Reis Delgado, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: LCSTECH COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 06.133.353/0001-46. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 320.199,68 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). PTRES 168455; ND339037.04/ 339039.16/ 339030.24; Reserva 2024PE000173/ 2024PE000174/ 2024PE000175. Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Roberto Guimaraes Campos, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ nº 11.808.559/0001-69. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 3.759.995,04 (Três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.03; Reserva 2023PE000481 e LOA2024. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo- TRF5ªR. e Maria Socorro Macêdo Brito, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI TRF6 n. 0007767-39.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica N 6/AGU/TRF-6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e Advocacia Geral da União - AGU.ASSINATURA: dezembro/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral da União. OBJETO: desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos os partícipes, a serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas virtuais das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Este acordo visa a facilitar a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional, publicação de livro e outros programas relacionados ao direito público. As ações serão executadas nas instalações físicas das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 21/03/2024 a 21/03/2025. Beneficiários: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44, 7R7 Business LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07, Norte Distribuidora de Produtos Ltda- CNPJ: 37.306.014/0001-48, MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA- CNPJ: 34.737.085/0001-07. . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 03 CHÁ DE ERVA-CIDREIRA Caixa 100 R$ 4,15 R$ 415,00 . 04 CHÁ DE ERVA-DOCE Caixa 100 R$ 4,98 R$ 498,00 . 05 CHÁ DE HORTELÃ Caixa 100 R$ 5,94 R$ 594,00 . 06 CHÁ DE CAMOMILA Caixa 100 R$ 5,84 R$ 584,00 . 10 DESINFETANTE LÍQUIDO Unid 150 R$ 2,90 R$ 435,00 . 11 DETERGENTE LÍQUIDO Unid 400 R$ 2,15 R$ 860,00 . 14 ESPONJA TIPO LÃ DE AÇO Unid 100 R$ 2,55 R$ 255,00 . 15 LIMPA ALUMÍNIO Unid 200 R$ 2,99 R$ 598,00 . 16 SABONETE LÍQUIDO Unid 100 R$ 15,45 R$ 1.545,00 . 34 GALÃO PLÁSTICO BOMBONA Unid 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00 . 35 GALÃO PLÁSTICO BOMBONA Unid 20 R$ 154,90 R$ 3.098,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023; Processo SEI nº 0011589-16.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 07/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos; Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0000160- 81.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos, para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 17.417,70; Valor total estimado: R$ 209.012,40 Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0000932- 44.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, e na Cláusula Nona do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 28/03/2025. Valor mensal: R$ 3.045,59; Valor total: R$ 36.547,08; Assinatura: 07/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 47.ª ZONA ELEITORAL e o Município de IBICUITINGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de IBICUITINGA/CE, 47.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 47.ª ZE, Paulo Paulwok Maia de Carvalho, Juiz Eleitoral da 47.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito de IBICUITINGA/CE. Data: 15/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 57.ª ZONA ELEITORAL e o Município de GUAIÚBA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de GUAIÚBA/CE, 57.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 57.ª ZE, Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz Eleitoral da 57.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de GUAIÚBA/CE, Izabella Maria Fernandes da Silva, Prefeita de GUAIÚBA/CE. Data: 18/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o Município de AMONTADA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de AMO N T A DA / C E , 89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 15/03/2024.