DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 08/2022, celebrado com a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 9 de fevereiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2024, compreendendo doravante os valores de R$ 1.953,23 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) mensais para a coleta de resíduos sólidos; e, R$ 331,06 (trezentos e trinta e um reais e seis centavos) para cada um dos 20 (vinte) contêineres para remoção de entulho; perfazendo, portanto, um valor total de R$ 30.059,88 (trinta mil e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 59/2021, celebrado com a pessoa física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses, referente ao mês de Dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.378,79 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 2.488,69 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), a partir de 6 de dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NON AT O SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0003280-32.2017.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELLI. (CNPJ: 21.248.483/0001-18) a penalidade de suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com o TRE-DF pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, cumulada com multa compensatória de 10% sobre o valor anual estimado do contrato, contabilizando R$ 9.106,26 (nove mil cento e seis reais e vinte e seis centavos) , nos termos do art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e das subcláusulas 11.2. "b e c " do Contrato nº 47/2017, e consoante o disposto itens 13.3, 13.3.2 e 13.3.2.5 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Edvaldo Santos Guimarães Júnior, Diretor-Geral Substituto. SENHOR EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 07/2023 Processo n.º 0001522-08.2023.6.07.8100. Atas de Registro de Preço n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de 2024, do Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo I que o integra, mediante Sistema de Registro de Preços. Valores registrados: Ata de RP n.º 1: JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA, CNPJ: 49.465.331/0001-96: Lote 1: R$ 2.250,00; Ata de RP n.º 2: VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97: Lote 2: R$ 9.636,00; Ata de RP n.º 3: F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60: Lote 3: R$ 7.693,54 e Lote 6: R$ 576,00, Valor Total: R$ 8.269,54; Ata de RP n.º 4: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.910.336/0001-03: Lote 4: R$ 11.252,00; Ata de RP n.º 5: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42: Lote 5: R$ 24.320,40; Ata de RP n.º 6: DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ: 33.662.823/0001-31: Lote 7: R$ 21.371,08; Ata de RP n.º 7: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74: Lote 8: Valor total: R$ 11.664,00. Validade das Atas: 12 meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI. A íntegra das Atas está disponível no endereço www.tre- df.jus.br (Transparência e prestação de contas - Licitação e contratos - Licitações - Atas de registro de preços). LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. UASG 070015. Contratado: CPF nº *.199.697- - RICARDO LOPES. Objeto: Prorrogação do Contrato de locação do imóvel que abriga o Cartório da 25ª Zona Eleitoral - L i n h a r e s / ES . Nova vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.267,03. Data de Assinatura: 13/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90007/2024, (Processo nº 23.0.000007803-4), cujo objeto consiste na contratação de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud para uso em design gráfica, desenvolvimento web, catalogação de fotos e dição de vídeo, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLU ÇÕ ES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/00001-51, com proposta no valor total de R$ 75.890,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais). Data da homologação: 19/03/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 20 de março de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000302. Data de emissão: 15/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002288-83.2021.6.27.8000. Objeto: Valor complementar referente à repactuação do contrato de serviços de comunicação móvel, via satélite (3º Aditivo ao Contrato nº 06/2022). Valor: R$ 535,02. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.92 -Despesas de Exercícios Anteriores; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC COMRED. Credor: MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 30.320.648/0001-06). Nº.: 2024NE000191. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010002-31.2020.6.27.8000. Objeto: Valor complementar referente à a prorrogação do Contrato 41/2029. Valor: R$ 578.619,67. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 2008.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000227. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias e Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços de elaboração de laudos Técnicos de avaliação Locação de imóveis e outros fins. ARP n°11/2023. Valor: R$ 700,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0002161-94.2023.6.12.8000 - Termo de Alteração n.º 009/2024 - 1º TA ao Contrato n.º 25/2023. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 32.578.382/0001-21. OBJETO: acréscimo de 175 (cento e setenta e cinco) unidades de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace Enterprise Standard - GAPPS-ENT-STANDARD-1USER-12MO, o que perfaz 25% do valor inicial do contrato atualizado, nos termos da alínea 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93.. VALOR TOTAL: R$ 469.000,00. Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, CAIO FAGUNDES INACIO DA SILVA, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - 1º TA ao Contrato n.º 9/2023. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma on line, por 12 (doze) meses, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: T.S AMARAL FITNESS. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 20/03/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e TIAGO DA SILVA AMARAL, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0000236-10.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - 17º Termo de Alteração de Contrato n.º 880/2008. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 39ª Zona Eleitoral em Deodápolis, por 12 meses - 29/04/2024 a 28/04/2025. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratado: ROBSON HEVERCIO MOURA. Assinatura: 20/03/2024. Valor total: R$ 26.913,72. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Robson Hevercio Moura, locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004717-81.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2015; Contratada: DAYSE RODRIGUES MELATO; Vigência: A partir de 13/11/2023; Objeto: rescisão do Contrato n.º 153/15- TREMG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Gera pelo TRE- MG e DAYSE RODRIGUES MELATO, pela Contratada; Assinatura: 08/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004730-80.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 25/2012; Contratada: José de Campos Cordeiro Valadares; Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 40.262,10; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral pelo TRE-MG e José de Campos Cordeiro Valadares, pela Contratada; Assinatura: 14/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005203-66.2019.6.13.8000; 4º TA ao contrato 047/20; Contratada: Plus Service Ltda.; Vigência: 01/07/24 a 30/06/25; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 01/07/24 a 31/06/25; Valor: R$89.993,28; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Cláudio Júnior de Sousa Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005334-72.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (circulador de ar). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).