DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 07/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004074-30.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA; CNPJ nº 28.306.309/0001-23; OBJETO: Prestação de serviços, por meio de agente de integração relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo TRE/PB, de acordo com os termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 1714459 - TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SELDE, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0004074-30.2023.6.15.8000, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.500,40; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Oziel Luciano Braz, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 39/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002641- 54.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : JMARTINS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 25.303.096/0001-98; OBJETO: Promover uma redução quantitativa no valor do contrato nº 39/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2024; NOVO VALOR TOTAL: R$ 380.085,10; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Martins Alves Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 7967/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo na categoria de expediente e gráfico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0328 emitida em 13/03/2024. SEI nº 0007466-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA. Valor: R$ 7.320,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 07/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0331 emitida em 14/03/2024. SEI nº 0007508-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: Debrin Brasil Ltda. Valor: R$ 4.370,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0327 emitida em 13/03/2024. SEI nº 0010600-56.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 5.100,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 14/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0319 emitida em 12/03/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 4.224,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0334 emitida em 14/03/2024. SEI nº 0007493-04.2023.6.17.8000. CONTRATADA: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.625,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 010/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.16. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0329 e 330 emitidas em 13/03/2024. SEI nº 0007695-78.2023.6.17.8000. CONTRATADA: MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA. Valores: R$ 10.152,00 e R$ 12.690,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0318 emitida em 12/03/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 1.145,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 025/2023, vinculada ao Pregão n.º 037/2023 - Eletrônico. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0317 emitida em 12/03/2024. SEI nº0009066- 77.2023.6.17.8000. CONTRATADA: QUALITY ATACADO LTDA. Valor: R$ 3.770,50. OBJETO: Material de Consumo/Material de TIC. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 13/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 12/2023 do TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços, sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilso Roncatto. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-3-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2022.0.000047844-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE PERSIANAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUÍDO. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda. (CNPJ: 27.211.941/0001-20) Item 1 - R$ 116,00, Item 2 - R$ 125,00, Item 3 - R$ 125,00, Item 4 - R$ 110,00, Item 5 - R$ 110,00, Item 6 - R$ 116,00, Item 7 - R$ 116,00, Item 8 - R$ 110,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - RETIFICAÇÃO - UASG 070028 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 00014.866720/1962-38. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001- 35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 00014.866720/1962-38. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001- 35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2024ne000055 - energia elétrica (0839439) e 2024ne000159 - cosip (0843973) para o exercício de 2024. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.996,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 017/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil e de eletrotécnica (supressão de 1 profissional técnico em eletrotécnica, prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 8.534,62. Data da assinatura: 18/03/2024. Pregão n. 062/2022.