DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do objeto. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Edison Tadeu Ferreira de Andrade (pelo Contratado). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 053/2023. Contrato nº 001/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Serviços de gestão e fornecimento de vale-alimentação. Valor da Adesão: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Órgão Concedente: Indústria de Material Bélico do Brasil. CNPJ: 00.444.232/0001-39. Processo Administrativo nº 2023/000002-FPV, adesão à ata de registro de preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023. Data da Assinatura: 06/03/2024. Fortaleza, 06 de março de 2024. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Mendonça dos Santos Serviços de Arquitetura, processo de Auto de Infração nº 1000100217; Supervisão Engenharia, processo de Auto de Infração nº 1000189639; VMS Construtora e Intermediações Comerciais LTDA, processo de Auto de Infração nº 1000189689; Unimaq, processo de Auto de Infração nº 1000187635; Luz Interiores e Arquitetura, processo de Auto de Infração n° 1000177155; Salazar Projetos e Construções, processo de Notificação Preventiva n° 1000211719; PL Barreto Projetos e Engenharia, processo de Notificação Preventiva n° 1000177158; Pereira Material de Construção, processo de Notificação Preventiva n° 1000177427; Cordova Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000183562; 2A Engenharia e Construções, processo de Notificação Preventiva n° 1000190388; Vuala Comunicação e Design, processo de Notificação Preventiva n° 1000190396; Casa 36 Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000193732; CASAF Engenharia e Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000193734; Estudio Thales Alves Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000197184; Mara Cardoso Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000200193; Mara Rocha Arquitetura e Empreendimentos, processo de Notificação Preventiva n° 1000200204; Mil Blocos Engenharia e Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000200211; JG Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000203304; Clayderman Falcão Arquitetura & Engenharia, processo de Notificação Preventiva n° 1000203372; Craveiro Empreendimentos Imobiliários Arquitetura e Urbanismo, processo de Notificação Preventiva n° 1000203389; CS Arquitetura Reformas e Gestão de Obras, processo de Notificação Preventiva n° 1000203393; Effetuare Energias Renováveis, processo de Notificação Preventiva n° 1000165368; Elemento Luz, processo de Notificação Preventiva n° 1000168572; Fio Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000169768; Globomar, processo de Notificação Preventiva n° 1000169806; AM Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000173387; Hseng Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000173569; JCS Projetos e Obras, processo de Auto de Infração n° 1000173716; Maria Araujo Arquitetura & Design, processo de Auto de Infração n° 1000175746; Metier Sistemas Construtivos, processo de Notificação Preventiva n° 1000175777; Miro Engenharia, processo de Notificação Preventiva n° 1000175950; Minha Casa Arquitetura, processo de Auto de Infração n° 1000175949; Multtec Gestão de Projetos, processo de Auto de Infração n° 1000175963; Athanase Engenharia e Construções, processo de Notificação Preventiva n° 1000131874; Simbiose Arquitetura Viva, processo de Auto de Infração n° 1000169739; Mario Sergio Facundes, processo de Auto de Infração n° 1000201327; Bruno Marques da Silva, processo de Notificação Preventiva n° 1000174689. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000032/2024-17. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.601.397/0001- 28. Objeto: Serviços de telefonia fixa e internet, para atender o CAU/RN (escritórios em Natal e Mossoró). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) mensais. Patrícia Silva Luz. Presidente CAU/RN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000035/2024-42 Objeto: Contratação de serviço para controle de ponto eletrônico, através de software, a ser instalado em computador convencional, sem necessidade de relógio físico específico, conforme especificações no edital. Data da sessão: 27/03/2024 quarta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente CAU/RN CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PS SOLUÇÃO E INOVAÇÃO CB LTDA CNPJ: 46.056.330/0001-08, no melhor valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a contratação de Empresa Especializada pana prestação de serviços de fornecimento de link de internet com base nas disposições contidas no artigo 75 II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000346/202419 CRA-AL. Maceió, 18 de março de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Às 11:20 horas do dia 19 de Março do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GO M ES SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4769230013622024, Pregão nº 90001/2024 Em 19 de março de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA - CRA/RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete para atendimento das necessidades do Conselho. Data da sessão pública: 01/04/2024 às 14h30 (horário local de Roraima), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site http://www.crarr.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Em 20 de Março de 2024 SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA/RR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Nº Processo: 44.458/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ nº 20.502.034/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 363.819,54 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Fortaleza/CE, 15 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 Processo Administrativo nº 45.911/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: MARIA GIRLÂNIA ALESSANDRA PEREIRA, CNPJ nº 49.622.898/0001-29. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2024 até 06/03/2025. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato. DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), passará para R$ 9.405,90 (nove mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços de limpeza em geral da Sub-região CRECI do Cariri, no município de Crato/Ce. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CR EC I / C E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022 Processo Administrativo nº 46.030/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: MARIA ARLANE ARAÚJO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 45.397.929/0001-34. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024 até 01/03/2025. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato. DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), para R$ 18.372,26 (dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços técnicos especializados de mestre de cerimônias, consultoria e assessoria administrativa na realização de eventos corporativos e institucionais do CRECI-CE. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 Processo nº 44.926/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 66.970.229/0001-67. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 0,82% pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, conforme cláusula 6.1.2 do Contrato.