DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO COREN-PB AUTOR(A):SRA. ARLETE MARCULINO MENDES DE ALMEIDA; DENUNCIADO(A): SRA. CLEIDE SILVA DE ALMEIDA; Decisão do Plenário em sua 12° ROPCE; CONSIDERANDO disposto no artigo 12- 6 Resolução COFEN Nº 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLEIDE SILVA DE ALMEIDA, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 190/2023 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN nº 370/2010, as Leis Federais nº 5.905/1973 e Nnº 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO PEDÍATRICO ARLINDA MARQUES, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N , neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 8 de janeiro de 2024. CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Coordenadora da Câmara de Ética CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Citação. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, a profissional Jéssica Dayane de Carvalho Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0002/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28). Recife, 20 de março de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 24/2023. Processo Administrativo nº 023/2023, que versa sobre aquisição de garrafas e canecas de porcelana personalizada. Objeto: rescisão ao contrato nº 024/2023, por descumprimento da cláusula décima - deixar de executar o objeto de acordo com as condições, prazo, especificações e quantitativos estipulados no Termo de Contrato. Contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53. Com efeitos a partir de 06/02/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Enoc Francisco dos Santos Filho. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: Aquisição de 02 extensões de garantias para os servidores DELL com referências R740 e ME4012, por meio de Pregão Eletrônico nº 10-2023, conforme descrição no Termo de referência. Prazo de vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 06 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021 - 3 º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2258791-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2023 - 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2255984-2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001- 18. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e reajuste de valor. Valor Global: 3.337,20 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 04/2022 - 2º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2258787-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.° 002/2024. Processo Administrativo Nº 2738178/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA, Autarquia Federal, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: Argos Engenharia E Empreendimentos LTDA., empresa privada, CNPJ: 40.517.684/0001-18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n.° 7.892/2013, Processo Administrativo nº 2721645/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA, para atender a demanda dos Órgãos Participantes, especificados no Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de Concorrência nº 002/2023. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Valor Global, tornamos público o presente Extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora pelo Valor de: R$ 10.304.766,860 (Dez milhões trezentos e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data: São Luís/MA, 19 de março de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008790; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next Soluções Tecnológicas Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; f- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e fornecimento de solução de telefonia IP, compreendendo todas as facilidades de voz e tecnologia desenvolvida em banco de dados; g- valor mensal de R$ 1.787,57 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), compreendendo valor anual de R$ 21.450,84 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2024 à 15/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA- MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 28.016/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1385309/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FABIANO DE OLIVERA ALMEIDA, (RNP 1403763801), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01(hum) ano. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024. Nome do interessado: FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade RNP 1405506601 - Processo Administrativo nº 15185520. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo nº: 546259/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME, CNPJ:15.034.470/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as demandas do CREA-PA. Valor Total: R$ 174.872,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 18/03/2024. Ratificação em 19/03/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 Contratada: PROBITAS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1194330/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Acompanhamento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual do período 2023/2024 e para Elaboração do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual alusivo ao período de 2025 a 2027. para atender as necessidades do Conselho Regional da Engenharia e Agronomia- Crea-PB. Tendo como prazo de vigência contratual de 10 (dez) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 14/03/2024 a 14/01/2025.