DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000095-6. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução produção de episódios de mesacast - Engenharia Ambiental, composto por 6 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinícius Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2024/6-000068-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Mini Cursos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. K1 FIRE SAFETY SERVICOS LTDA Processo CNPJ 13.958.638/0001-81 - 2023/7-013824-4. UNIVERSAL EXTINTORES LTDA 49.214.661/0001-09 - 2023/7-031856-4. O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 20 de março de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003172, emitida para o Eng. Civil Israel Ramos da Costa, carteira PR- 191865/D, através do protocolo 177993/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 2873/2020, emitida para o engenheiro agrônomo Norberto Luiz Guimarães Grubhofer - carteira PR-18288/D, através do protocolo 132988/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230003042, emitida para o engenheiro eletricista Bruno Ricardo Brambilla - carteira SP-5062244325/D, através do protocolo 168540/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003631, emitida para o Eng. Guilherme Chizzolini Novo carteira SP- 5069607217/D, através do protocolo 129996/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220003154/2022, emitida para a Engenheira Adrielly Santos, carteira PR- 155660/D, através do protocolo 332641/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 15 de março de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA NATÁLIA LINHARES COUTINHO SILVA a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Belo Horizonte, 20 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 53.542.115/0001-74 OBJETO: Contratação direta para o serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados com reposição de peças visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/2024 (90003/2024) A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da empresa GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.542.115/0001-74. João Pessoa-PB, 20 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 9/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, firmada com a empresa Wemerson Geraldo Macedo Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 50.196.323/0001-70, valor total registrado: Item 1 R$ 5.600,00 e item 2 R$ 1.489,20. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor, convoca o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo identificado(s) para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Lucas Regnier da Silva Correia Agente Administrativo Ampla concorrência (AC) . Ricardo Durso Marçal Agente Administrativo Ampla concorrência (AC) . Lucas Regnier da Silva Correia Auxiliar Administrativo Ampla concorrência (AC) . Edmar Batista de Paiva Auxiliar Administrativo Ampla concorrência (AC) . Adriano Alves dos Santos Auxiliar Administrativo Negro (N) O(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 19 de abril de 2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 20 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93000/2024. Processo nº 322. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de teleatendimento para o CREFITO-8. Empresa: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 22.148.707/0001-82. Valor R$ 159.944,92. Curitiba, 20 de março de 2024. . PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de auxiliar administrativo e de assistente administrativo, com início imediato das atividades, o 4º e 6º candidatos para auxiliar administrativo - ampla concorrência: Matheus Leandro Silvestre e Jessica Abe de Almeida e o 20º e 25º candidatos para assistente administrativo - ampla concorrência: Ricardo Ricci Morla e Julian Bonessoni dos Santos, pela desistência dos demais candidatos aprovados e abaixo indicados, sendo somente as vagas citadas acima disponíveis, os quais foram aprovados e classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 94, de 20/05/2021, Seção 3, página 158 e prorrogação do prazo de validade, em 19/05/2023, Seção 3, página 180. Auxiliar Administrativo . . Classificação Nome . . 4º- Ampla Concorrência Matheus Leandro Silvestre . . 5º- Ampla Concorrência Lucas Pasqualotto (Desistência) . . 6º- Ampla Concorrência Jessica Abe de Almeida Assistente Administrativo . . Classificação Nome . . 18º- Ampla Concorrência Lucca Pael Santana do Nascimento (Desistência) . . 19º- Ampla Concorrência Joao Vitor Gomes Rezende (Desistência)