DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2020. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande/MS, 20 de março de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01/2021. 3º TA. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.644.731/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de impressão na modalidade franquia de páginas. Reajuste do valor mensal para R$ 7.119,29 (sete mi, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 01/03/2024 a 05/04/2025. SRP 01/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 27.414.128/0001-58. Contratada: M&M Importação e Ecommerce de Informática. Objeto: aquisição de BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA NOBREAK, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. Vigência do contrato 07/03/2024 até 06/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/02/2024. Nota de empenho n° 101/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 52.441.900/0001-78. Contratada: RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. Vigência do contrato 19/03/2024 até 18/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61 Contratada: UNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 4.345,58. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 50.002.164/0001-26. Contratada: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 22.050,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 20.915.722/0001-83. Contratada: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.416,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.793.363/0001-18. Contratada: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 5.207,73. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 09.617.964/0001-58. Contratada: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 4.938,88. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 30.848.671/0001-78. Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.950,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 389176 Processo nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão de 36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: RZQI100), pertencente ao CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 928,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.010 - Manutenção e Conservação de Veículos. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO R EC I F E LTDA. CNPJ da Contratada: 02.472.105/0010-60. Nota de Empenho nº 162. EXTRTO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.010.238/0001-14. Contratado: SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 7.828,14 e será pago em 3 (três) parcelas de 2.609,38. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/03/2024 até 30/05/2024. Data de assinatura do aditivo: 28/02/2024. Nota de empenho n°52/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de Utensílios para Copa e Cozinha, conforme especificações constantes no ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 12 de março de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389176 Processo nº 30/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do Edital. Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 04/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 19 de março de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Acrescer o percentual de 25% correspondente ao valor total de R$ 1.905,00 (um mil e novecentos e cinco reais), referente ao aumento de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado para serviços de manutenção preventiva e corretiva, resultando no valor total anual do contrato em R$ 9.525,00 (nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 13/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 26/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Limpeza, Conservação e Copeiragem e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.659.837/0001-59, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 18 de março de 2024. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PI:03/2024, ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de assinaturas digitais baseadas em certificado digital padrão ICP-Brasil; VALOR: R$ 38.400,00/ Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 Aquisição de sistemas/programas; Data da Homologação: 04 de março de 2024.