DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100272 272 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 processo licitatório nº 030-24. Contratação de uma empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária a ser realizada em um trecho da estrada rural do Bairro Trapé, conforme dados presente na plataforma transferegov.br, a saber: número propostas: 029489/2022 e número convênio: 940308/2022. Areado/MG, data: 15-04-24, segunda-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 15-04-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0025/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0012/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 15 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 23/2024 Contratado: FELIPE DAVID DE CARVALHO Valor Total: R$ 305.510,00 Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024 Processo: 0017/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 32/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 32/2024. Objeto: Aquisição de Poltronas. Vencedor: D&D Empreendimentos Comerciais Eireli ME - CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor: R$ 32.300,00. Bela Vista de Minas, 20 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo 41/2024. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Mini Carregadeira, Capinadeira Mecânica/Hidráulica,Serra Clipper e Martelo demolidor, conforme especificações do Termo de Referência para manutenção das atividades do Departamento de Infraestrutura. Data: até as 09h29min do dia 11/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 11/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 20 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo 43/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas. Data: até as 09h29min do dia 09/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 09/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 19 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 20/24. Registro de preços para aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 09/04/24 ás 09:00 h. Pregão Eletrônico 07/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de sacos plásticos para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 10/04/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 20 de Março de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 002/2024 - P.E 002/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 05/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 082/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km automotor tipo caminhonete cabine dupla, 04 portas, Fiat Toro Volcano Turbo 4X4 Auto Diesel 2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres-AL. Empresa: Premier Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.656.936/0001-39 - Valor total estimado: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Início: 05/03/2024 Vigência: 05/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Termo de Homologação - Processo N º: 015/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 015/2024 - Objeto da licitação: Aquisição de 01 veículo 0 km automotor tipo caminhonete cabine dupla, 04 portas, Fiat Toro Volcano Turbo 4x4 auto diesel 2023. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Premier Comercio e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 47.656.936/0001-39 - Endereço: Av. Barão do Rio Branco, Nº s/n, Quadra 027; Lote 0019; Jardim Luz - Cidade: Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74915025 - Valor: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Bonfinópolis de Minas, 5 de março de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 10/24, CONCORRÊNCIA 1/24 Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24. Brás Pires, 11/03/24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 10/2024 O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores adjudica o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24. Brás Pires, 11 de março de 2024 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 10/24 O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24. Brás Pires, 11 de março de 2024 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: AG BRANT Serv. Med. e Consultoria em Saúde Ltda. Vigência: 30/06/2024. Proc. 129/2023 - PP 055/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Elo Magazine Ltda. V. total: R$ 357.343,70/Kaisen Equipamentos e Correlatos Ltda. V. Total: R$ 56.166,80/Kalily Kamony de Jesus Santos. V. Total: R$ 352.813,21/ LC Med Mat. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 12.360,00/Limp Norte Com. de Prod. de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 912.762,50/Miramed Ltda. V. Total. R$ 703.144,00 / R. G. Fernandes Ltda. V. Total: R$ 670.902,13. Vigência: 01/03/2025. Natalia Distrib. Ltda. V. Total: R$ 1.615.860,50. Vigência: 12/03/2025. Proc. 05/2023 - PE 04/23 - Aquisição de frutas e verduras. Contr.: Sacola Cheia Eireli-ME. V. Total: R$ 1.102.981,18. Vigência: 31/08/2024. Proc. 04/2023 - PP 03/23 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e logística de shows e eventos a serem realizados no Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Brasil Ligth Promoções e Eventos. V. Total: R$ 2.340.600,00. Vigência: 05/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo do Contrato 101/2023 e 102/2023 - Proc. 56/23- PP 25/23- Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre. Contr.: Sigmetal Industria e Com. De ações Ltda/ V. Total: R$ 6.790,00/Lisiane Melo Queiroz. V. Total: R$ 6.645,00, respectivamente.