DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100273 273 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1° Aditivo à Ata Nº 14/23 - Proc. 11/23- PE 07/23- Registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro. Contr.: JJM Automóveis e serviços Ltda. V. Total: R$ 7.864,00. 1° Aditivo ao Contrato 144/23- Proc. 95/2023- TP 07/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção de arquibancada no campo de futebol do distrito de Angicos de Minas, município de Brasília de Minas/MG. Contratada: J Pilares Engenharia Ltda. V. total: R$ 12.894,23. 1° Aditivo ao Contrato 02/24 - Proc. 111/2023- TP 10/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Contr.: Fort Estruturas Metálicas Ltda. V. total: R$ 35.672,70. 1° Aditivo ao Contrato Nº 41/24 - Proc. 01/23- PE 01/23 - Aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Noroeste Alimentos Ltda. V. Total: R$ 157.868,11. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável total da Ata de RP: nº 01/2024- Prolagos prod. Para saúde Eireli, Oriunda do PP nº 54/23 - Obj.: RP p/ aquisição de material médico Hospitalar e bens duráveis, apurado com maior desconto sobre os preços da revista Simpro. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 04/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de março de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Processo de Dispensa Nº 41/2024 Objeto: Contratação de instituição para a devida Organização, planejamento e realização de concurso público, para provimento de vagas do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo do Município de Buritis - MG. Empresa Contratada: INSTITUTO MINEIRO EDUCAR E SORRIR. Valor estimado: R$ 411.650,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais. Buritis - MG. 20 de março de 2024. Vânia Ferreira da Costa. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PAL 052.2024 Pregão Eletrônico 019.2024 R E T I F I C AÇ ÃO : Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Onde se lê: " R$ 50.941,55", leia-se: "R$ 59.883,17". Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 05.04.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 20 de março de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 014/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 18 de março de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 035/2023 - Credenciamento nº 002/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2023 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. Prazo: 22/06/2023 à 22/06/2024 Valor R$ 225,00 nos termos da Portaria GM/MS nº 1.924, de 19 de novembro de 2023 Data: 20/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 092/2023. O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 2º Termo aditivo ao Contrato nº 150/2023 referente ao Processo Licitatório nº 228/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023, para alteração da vigência para a data de 28/04/2024. Contratado: Volare Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para o transporte escolar através do Convênio de saída nº 1261003321/2022/SEE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitató rio nº 09/2024 . O Municí pio de Carneirinho/MG, atravé s da Pregoeira, vem tornar pú blico que o edital do referido certame , que tem por objeto a A QUISIÇÃ O DE 01 (UM) TRATOR AGRÍ COLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃ O NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊ NIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 94245 9/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃ O, POR INTERMÉ DIO DO MINISTÉ RIO DA AGRICULTURA E PECUÁ RIA/MAPA E O MUNICÍ PIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊ NCIA - ANEXO I , sofreu alteraçõ es , sendo retificado . Nova d ata/hora de iní cio da sessã o de disputa: à s 08h30min do dia de 04 de abril de 202 4 . Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou atravé s do endereç o eletrô nico: http://www.carneirinho. mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e també m na Plataforma eletrô nica LICITANET - www.licitanet.com.br . Carneirinho/MG, 19 de març o de 202 4 . VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 259, onde se lê: "... Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39...", leia se: "... Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-89...". Claro dos Poções, 20 de março de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG TORNA PÚBLICO Realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 005/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para abertura de processo licitatório para a futura e eventual aquisição de combustível, visando atender a frota de veículos e maquinários dos diversos setores e subsetores da prefeitura municipal de Coimbra - MG. Chefe de Transportes, conforme informações contidas no Edital e no Anexo I - Fontes de Recursos - DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0026.2.0005, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, R$ 36.346,00; DOTAÇÃO : 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008, FONTE: 1.500.000, CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, R$ 41.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, R$ 40.128,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022, FONTE: 1.576.001, MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 533.745,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, FONTE: 1.600.000, MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, R$ 24.370,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, FONTE: 1.621.000, MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, R$ 122.344,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053, FONTE: 1.600.000, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, R$ 24.370,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, FONTE: 1.500.000, ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS, R$ 24.370,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.451.0020.2.0057, FONTE: 1.500.000, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, R$ 23.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, R$ 11.900,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.782.0017.2.0064, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, R$ 428.300,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.09.02.08.243.0010.2.0071, FONTE: 1.500.000, ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, R$ 18.230,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076, FONTE: 1.660.000, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, R$ 18.420,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080, FONTE: 1.660.000, MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ, R$ 18.420,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0067, FONTE: 1.500.000, APOIO E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, R$ 96.570,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0068, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, R$ 30.150,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.12.12.17.512.0023.2.0042, FONTE: 1.500,000, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO, R$ 72.360,00. Data final para recebimento de propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555- 1560, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00. Coimbra-MG, 19 de março de 2024 EDSON PEREIRA DA SILVA Chefe de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna a público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 08/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.