DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 028/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Suspensão de Contrato N° 081/2023 - Processo Nº 028/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROVAS DE TÍTULOS, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. Conceição de Ipanema - MG, 18 de Março de 2023 ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo de Compra n.° 004/2024 - Processo Licitatório n.° 020/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, pág. 42. Informamos aos interessados que após a publicação do aviso de licitação foi constatado a necessidade de alteração nos itens do instrumento convocatório. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 03/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra- se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Retificação de Contrato, Processo Licitatório - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73, com valor total retificado de R$ 287.231,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 20 de março de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 08/24, por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para possível e futuro fornecimento de tubos de concreto armado conforme especificações, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Mun. de Córrego Danta. Edital disponível site www.licitanet.com.br. Abertura: Dia: 05/04/24 às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 20 de março de 2024 CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público, Pregão Eletrônico 06/24, por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura aquisição de material médico hospitalar, para atendimento das Unidades de Saúde do M. de Córrego Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 04/04/24, às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 20 de março de 2024 CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo Licitatório Nº 43/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atendimento aos mandados judiciais novos e pré-existentes na Farmácia Complementar do Município de Divinópolis, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 19 de março de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Construtora Ignea LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à revitalização da "praça professor waldemar de almeida barbosa", bairro centro, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 385.697,43 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02/02/2024 à 02/06/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva-Pregoeira Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Jairo Caetano de Paula, no valor de R$ 24.319,55 (vinte e quatro mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), Miller Sousa Caetano de Paula, no valor de R$ 39.790,90 (trinta e nove mil setecentos e noventa reais e noventa centavos), Janaína Flávia Barbosa no valor de R$ 35.031,55 (trinta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta e um centavos), Marcelo Barbosa da Costa, no valor R$ 15.148,00 (quinze mil reais cento e quarenta e oito reais e José Antônio Evangelista de Oliveira no valor de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementar a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Dores do Indaiá-MG. Vigência: 29/01/2024 à 31/07/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva-Pregoeira Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E BARROS Bittencourt Empreendimentos ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à revitalização da "praça tenente zacarias zica", com área total de 3.213,11m², situada na rua benedito valadares, s/n, bairro são sebastião, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 564.448,39 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 07/02/2024 a 08/07/2024. Data da Assinatura: 07/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E CONSTRUTORA Ígnea LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de "skate park", incluindo percurso de caminhada e instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no bairro aeroporto no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 242.378,87 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E CONSTRUTORA Ígnea LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à "construção da praça no bairro residencial santa cruz", com área total de 769,08m², localizada na rua prefeito josé isidoro pinto, sn, bairro residencial santa cruz, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento a demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Valor de R$ 320.182,01 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e um centavo). Vigência: 05/02/2024 à 05/06/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura municipal de dores do indaiá e cic construcoes ltda. objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de "reforma e revitalização do centro de cultura no município de dores do indaiá-mg", localizado à rua mestra angélica n.º 318, bairro rosário, objeto de convênio n.º909113/2020, firmado entre o ministério do turismo e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 787.638,24 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 30/01/2024 à 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/2023, na modalidade tomada de preço n° 012/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à "construção da praça no bairro residencial santa cruz, com área total de 769,08m², localizada na rua prefeito josé isidoro pinto, sn, bairro residencial santa cruz, no município de dores do indaiá-mg, em atendimento a demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Empresa vencedora: Construtora Ígnea LTDA, cnpj n°: 21.338.295/0001-80, no valor de r$ 320.182,01 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e um centavo). Dores do Indaiá, 8 de março de 2024. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 239/2023, na modalidade tomada de preço n° 016/2023. Aviso de homologação e adjudicação Contratação de empresa especializada para execução da obra de "reforma e revitalização do centro de cultura no município de dores do indaiá-mg", localizado à rua mestra angélica n.º 318, bairro rosário, objeto de convênio n.º909113/2020, firmado entre o ministério do turismo e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. empresa vencedora: cic construcoes ltda, cnpj: 08.768.188/0001-24, no valor de r$ 787.638,24 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dores do Indaiá, 8 de março de 2024. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro