DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 014/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 001/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, com fornecimento parcelado na sede do município, conforme especificações constantes nos anexos do edital. Abertura: 03/04/2024 às 09:30 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-Mail: [email protected] - Telefone (033) 99820-5858 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. Esclarecimentos: Diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 001/2024, ou por meio eletrônico: ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 20 de março de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 08 de abril de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM NEBULIZADOR AEROSOL A FRIO - UBV, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VETORES. Fronteira, 20 de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 002/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias de Laqueadura e Cirurgias de Histerectomia, e Plantões de 12 e 24 Horas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 22 de março de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO), destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel- Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 034/2024, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Supressaõ de 24,074%. TERMO ADITIVO Nº. 035/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Supressão de 22,2222%. TERMO ADITIVO Nº. 036/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 22,2222%. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 08 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de interessados no fornecimento gêneros alimentícios (merenda escolar), tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 20 de março de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório: 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 01/2024. Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 16.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório: 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 02/2024. Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (E.S.F.s), a serem remunerados, conforme valores pré-determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 17.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório: 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 03/2024. Chamamento Público para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré determinados pela secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 18.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Processo de Adesão: 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 25.369.684/0003-96 Contrato nº 32/2024. Valor Global: R$ 39.309,55. Vigência: 19.03.2024 a 19.03.2025. Data da assinatura: 19.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 08/2023. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 02/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, EPIS, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS 55047556620 - MEI CNPJ: 48.908.839/0001-59. Contrato nº 21/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 07.02.2024. Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.