DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento: maior percentual de desconto por lote, cuja abertura das propostas, seria o dia 21 de março de 2024, assim, a sessão será PRORROGADA sua abertura para o dia 10 de abril de 2024. Entrega das propostas continua no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 20 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) e demanda administrativa das diversas secretarias do município de ibiá/mg, que será realizado no dia 05/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação da inexigibilidade n° 003/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Creche Isaura Silva, situado à Rua Carmindo José Ribeiro (Ex-Rua 81), n° 299 - São Benedito, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 049/2024, Registro de Preço 001/2024. A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Gases medicinais e locação de cilindros destinados a pacientes atendidos no hospital municipal, ambulâncias e para uso domiciliar dos pacientes com indicação de oxigenoterapia permanente e gases industriais e locação de cilindros destinados a soldagem para manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 08 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 08 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 18 de março de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 077/2024, pregão eletrônico 022/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 02/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM HORAS MAQUINA (PATROL) E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 11/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 173/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2023; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, EM PREDIOS PUBLICOS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICIPIO. Abertura dia 11/04/2024 às 10:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 07/2024. Objeto: Contratação de show artístico do artista PG a ser realizada no dia 29/05/2024, na cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, em 13 de março de 2024, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 13 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº 08/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Odelice Trindade dos Santos Barbosa, situado na Rua Santos Dumont, n° 322, Centro de Ipanema/MG para funcionamento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) do Município de Ipanema/MG, nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 15 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de show artístico da Comunidade Católica Colo de Deus a ser realizada no dia 30/05/2024, na cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 15 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 01/2024. Objeto: Contratação de show artístico da dupla "Henrique e Diego'' a ser realizada no dia 01/06/2024, na Cidade de Ipanema/MG, durante a 14ª Tradicional Festa do Queijo e Doce de Leite, nos Termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema, 18 de março de 2024. Ipanema-MG, 20 de março de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 6.599.999,99 (seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), vinculados ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Itabira, 20 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 PL 28/2024 Conc. Eletr. 03/2024 no COMPRASNET Construção de Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria, na Rua Nair Edith de Carvalho Lima, nº 107, Bairro Retiro, conforme Termo de Compromisso nº 366/9082 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 09/04/2024, às 09:00horas a Concorrência 001/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de praça e reforma de quadras situadas no município de Itambacuri, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 20 de março de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 09/04/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 005/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo e permanente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 20 de março de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001- 61. 119° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 10.000,00, referente à repasse de Emenda Impositiva para aquisição de cadeiras de rodas para obesos. Dotação: ficha 520, fonte 1.500. 120° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 350.000,00, referente a repasse para Aquisição de Material/Equipamento Permanente. A meta física a ser cumprida é aquisição de 01 equipamento conforme Plano de Trabalho anexo, de Torre de Videolaparoscopia e 02 caixas de instrumentais completas. Dotação: ficha 894, fonte 2.621. Data dos aditivos: 19/03/2023.