DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 033/2024: Bio Tech Controle de Pragas Ltda, CNPJ 33.264.515/0001-58. Valor: R$ 10.200,00. Data: 19/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotações do orçamento vigente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa Eletrônica 09/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de limpeza das caixas d'agua das unidades de saúde do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 15/03/2024. Contrato n° 034/2024: Bio Tech Controle de Pragas Ltda, CNPJ 33.264.515/0001-58. Valor: R$ 5.500,00. Data: 19/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotações do orçamento vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº. 37/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 37/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 16/2024, para aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de março de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/04/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717- 6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 008/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Praça Deputado Antônio Pimenta na sede do município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05.04.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 NOVA DATA Processo Licitatório nº 013/2024 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2024. Abertura dia 08/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo 169/23, Tomada de Preços 15/223, publicado na página 361, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/12/2023. Onde se lê: TP 15/23 - Leia-se: Tomada de Preços 05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico Nº 03/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 04/04/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 20 de março de 2024. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDINA - MG, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/04/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 20 de março de 2024. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDINA - MG, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 10/04/2024 às 13:00hs. Medina - MG, 20 de março de 2024. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 55/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 90/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: AMGS Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20; Valor: R$ 344.310,00. Contrato n° 24/2024. Data: 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 7° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 9° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o repasse da complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 22.343. 1.2 - O valor é referente ao ajuste de valores, do repasse do Piso de Enfermagem, do ano de 2023, após verificação da devida prestação de contas. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 9° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024.