DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100304 304 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 00028/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Casinhas, durante o período de 12 (Doze) meses, tendo como órgão participante o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.560.735,25. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 19 de março de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMC OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de reposição de pavimento com paralelepípedos graníticos (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 293.049,24 (Duzentos e noventa e três mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 08/04/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 08/04/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. Catende/PE, 20 de março de 2024. JOÃO XAVIER TEXEIRA Secretário De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório N.º 005/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-009/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral própria para o consumo humano, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. CEDRO, 20 de março de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório N.º 004/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias diversas - aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-008/2024-diversas. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em vasilhames de 13kg, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. forma de fornecimento: parceladamente. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https:/A\coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 20 de março de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.049.192,83. Sessão de abertura: 05/04/2024 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 18 de Março de 2024. NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMI PROCESSO N°. 001/2024 PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PMI, Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Valor estimado: R$ 1.133.343,68. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 03 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected], no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba, 20 de março de 2024. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 03/2024,- SRP Nº 1/2024. Fundo Municipal de Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NESTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ/PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 8.489,52. Abertura: 03/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 04/2024,- SRP Nº 2/2024. Fundo Municipal de Saúde.. OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Gêneros Alimentícios, Fórmulas Lácteas, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Para Atender aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes do Município, Assim Atendendo Às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor global estimado é de R$ 583.410,75 Abertura: 04/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - FMAS. Nos termos da Processo Licitatório Nº 002/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022. Objeto: Alteração Contratual com vistas ao reajuste no percentual de 3,93% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE - ATRAVÉS DO RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - POLÍTICAS PÚBLICAS/ANO-2021/N° 55901260890202101. Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.341.080/0001-53. Valor Total do Reajuste: R$ 13.854,65. Valor Atual do Contrato: R$ 810.760,90. Limoeiro, 23 de Outubro de 2023. Flávia Maria Melo Silva de Andrade Lima. Secretária de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.210.315,30. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 20/03/2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2024. Objeto Aquisição de 04(quatro) Veículos modelo Toyota Hilux STD Power Pack manual 4x4 ano 2024, OKM, destinados para atendimento das USFs vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Partes: FMS e a Empresa: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor R$ 1.036,000,00 Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 -FMS PL Nº 13/2024 - O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima; Empresa Vencedora/Habilitada: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor R$ 1.036,000,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 -FMS O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL Nº 013/24 PE Nº 011/2024 em favor da Empresa: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor: R$ 1.036,000,00 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito