DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - FMS O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL Nº 012/24 PE Nº 010/2024 em favor da Empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/000-18. Valor R$ 673.979,47. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha em botijão de 13kg e Aquisição de vasilhame de botijão para gás de cozinha capacidade de 13kg para atender a Rede Municipal de ensino do Município de Mirandiba. Partes: FME e a Empresa: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 126.650,00 prazo até 31/12/24. Marcilene David Torres Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - FME PL 011/2024 - PE SRP nº 009/2024 FME O Pregoeiro do Fundo M. de Educação torna público o resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor: R$ 126.650,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - FME O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL Nº 01124 PE nº 009/2024 em favor da Empresa: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 126.650,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Reequilibrio financeiro ao contrato nº 035/2021, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Modificar a cláusula segunda do contrato nº 035/2021, celebrado em 22 de Dezembro de 2021, consoante processo de licitação nº 037/2021, Tomada de Preços n°007/2021, tendo seu valor global do contrato inicial de R$ 541.329,12 (Quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos),conforme nono termo aditivo, sendo aditivado um acréscimo um valor de R$ 18.273,69(Dezoito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), reequilíbrio financeiro que equivale a um percentual de 4.0026819% , do valor global, ficando seu valor global em R$ 559.602,81(Quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos). Nazaré da Mata, 20 de Março de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 11/03/2024 á 09/06/2024. Nazaré da Mata, 20 Março 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: DÉCIMO TÉRCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 11/03/2024 á 09/06/2024. Nazaré da Mata, 20 Março 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 12 (Doze) meses a partir 02/01/2024 a 02/01/2025. Nazaré da Mata, 20 Março 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diario Oficial da Uniao Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 6, terça- feira, 9 de janeiro de 2024. ONDE LE-SE: Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 013/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:Contratação de empesa de engenharia ou arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada no engenho PIRANGÍ, no município de PALMARES-PE. Com recursos do PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CARUARU/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ) LEIA-SE: Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 013/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:Contratação de empesa de engenharia ou arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada no engenho PIRANGÍ, no município de PALMARES-PE. Com recursos do PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL local integrado do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CARUARU/PE (CONVENIO SIAFI 943501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ) Palmares, 20 de março de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 finalizado quarta-feira, 13 de março de 2024 às 08:58, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO Convênio n° 952447/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI (05476456000146) com o lote 1 no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Palmares, 13 de MARÇO de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, Processo Administrativo nº 005/2024 finalizado segunda-feira, 18 de março de 2024 às 10:05, objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 950197/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (10893377000170) com o lote 1 no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), Palmares, 18 de março de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - INSCRIÇÃO NO CNPJ : 05.476.456/0001-46. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DOS PALMARES, Pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.447/0001-88. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO Convênio n° 952447/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. VALOR R$ 797.000,00 PRAZO DE CONTRATO : 12 Meses. Palmares, 14 de MARÇO de 2024. José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.893.377/0001-70. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DOS PALMARES, Pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.447/0001-88. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 950197/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. VALOR 418.000,00 PRAZO DE CONTRATO : 12 Meses. Palmares, 20 de MARÇO de 2024. José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim-PE, torna público a licitação referente ao Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de parcelado de combustível, em postos do município, destinado ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores, conforme, especificações, descritas no Anexo I deste Edital, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor estimado R$ 147.490,00. Data e Local da Sessão: 05/04/2024 às 09:00h - Sede da Câmara Municipal de Vereadores - Rua Dr. Miguel, nº 08 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de março de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO p/Agente de Contratação