DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100306 306 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº07868.234000/1230-02. Valor Máximo Aceitável: R$ 511.256,54. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20 de março de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 002/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.707,72. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 05/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20 de março de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/ FME PROCESSO Nº 9/2024. Fundo Municipal de Educação.. OBJETO: Aquisição de Câmara Fria, Freezer Horizontal e Refrigerador Tipo Geladeira Para Atender as Demandas das Escolas da Rede Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado de R$ 100.644,42. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL na Av Carlos de Brito, S/N, Prado. CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/03/2024 até ás 08h do dia 01/04/2024. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 01/04/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 01/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected] , no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 20 de março de 2024. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 03/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 03/04/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de Março de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Pneus Câmaras de Ar, Protetores e Válvulas Para Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Município, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 03/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 03/04/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de Março de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - PA Nº 264/2023 PA Nº 264/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 148/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 20/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 20 de março de 2024 FREDERICO MELO MACHADO Secretária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - PA Nº 315/2023 PA Nº 315/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 179/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 20/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 20 de março de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - PA Nº 264/2023 RESULTADO da licitação PE-148/2023 - PA Nº 264/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA. Ficam ADJUDICADOS em 20/03/2024 a vencedora: DANTAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 34.533.431/0001-35, GLOBAL R$ 3.869.999,96. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 20 de março de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-PA Nº 315/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 179/2023-PA Nº 315/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 20/03/2024, os itens 01, 02, 04 e 05 à empresa PAO E MEL LTDA (36.447.527/0001-06), no valor global de R$ 2.696.596,26. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 20 de março de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 10/2024/FMS. Fundo Municipal de Saúde.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Centro de Atenção Psicossocial do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 340.052,00. Início do acolhimento das propostas: dia 21/03/2024 até ás 09h do dia 03/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 03/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 20 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da documentação de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 055/2023. Concorrência Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de 09 (nove) salas, neste Município, de acordo com o TC Nº 202141845-1- FNDE no município de Riacho das Almas/PE, conforme projeto básico anexo ao edital. Empresa: SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção Ltda - EPP, CNPJ nº 14.417.792/0001-09 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.01 do edital. Empresa: Agil Construtora Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 36.376.673/0001-98 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.02 e 08.05.02.03 do edital. Empresa: Engetec Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 23.863.669/0001-02 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.02 03 do edital. Empresa: Mercus Ltda - EPP, CNPJ nº 42.416.596/0001-55 - Habilitada, atende aos itens do edital. Diante do resultado do julgamento de habilitação, a Comissão fixou o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação para apresentação de Recurso Administrativo (Art. 109, alínea "a" da Lei nº. 8.666/1993) e abriu vistas ao processo para os interessados. Em 19 de março de 2024. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE CO M POTÊNCIA DE 100CV, NOVA 0K, ZERO HORAS TRABALHADAS, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, nos termos do Convênio de Saída Nº 945323/2023, celebrado entre A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, E O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 20/03/2024, a partir das 14:20, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 02/04/2024, ÀS 10h 00. VALOR ESTIMADO: R$ 597.500,00. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF); Informações do Edital: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico: [email protected]; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php. Salgadinho, 20 de março de 2024. JOSÉ SOARES DA FONSECA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura metálica e arquibancadas em uma quadra na zona rural do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 273.956,39 (Duzentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021