DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100307 307 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Dispensa Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 58.692,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá inicio a sessão pública no dia 26.03.2024, às 08:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 20 de março de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 12/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Sistema Viário do Município, contrato de repasse Nº 947168/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1.089.224-65/2023. Valor: R$ 416.408,88. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04/04/2024. Local: Av José Romão Araújo, Centro, Santa Terezinha PE, Prefeitura Municipal, nº 205. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected] ou através de (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 20 de março de 2024 JOÃO PAULO F. TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº. 74/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação urbana com espaços de cultura, esporte e lazer, no bairro Nova Vicência III, no município de Vicência/PE. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA VENCEDORA: GENIARQ PROJETOS E GESTÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ: 40.487.714/0001-90 -. Valor Total: R$ 884.391,75 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Fica o presente resultado adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesas. Fica a empresa intimada para assinatura do contrato no prazo legal. Vicência/PE, 20 de março de 2024. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de beneditinos- pi torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada pública Nº 001/2024. MODALIDADE: chamada pública n° 001/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, em conformidade com programa nacional de alimentação escolar - pnae. período de recebimento dos envelopes: de 22 de março a 16 de abril de 2024. data da sessão: 16 de abril de 2024, as 09:00h. local: prefeitura DE BENEDITINOS - PI. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio da prefeitura municipal de beneditinos, no endereço na rua floriano peixoto, 270, centro, Beneditinos -Piauí. IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 020/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Lei 11.488/07, Decretos Municipais, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para execução de reforma das unidades escolares e creches do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 642.006,17 (seiscentos e quarenta e dois mil, seis reais e dezessete centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FME, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/04/2024, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 18 de Março de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Lei 11.488/07, Decretos Municipais, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 313.215,48 (trezentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Regime de Execução: Menor preço GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FMS, FUS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/04/2024, às 12h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 19 de Março de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 003/2024. Tomada de Preço Nº 004/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de dom Expedito Lopes-Pi, relativo ao Convênio Sisconv Nº 940288/2022. Contratada: R N Construtora Ltda - Cnpj - 34.842.325/0001-33. Valor total do contrato: R$ 304.569,01. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Fonte de recurso: recursos próprios com outras transferências de recursos da união. Assinatura: 18/03/2024. Prazo contratual: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 002/2024 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA :PAX TERESINA LTDA "PAX UNIÃO". OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.640,00. Dotacão Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FMAS/Recursos Vinculados do Social/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 002/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social. Resolve: Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF sob o no 38.202.293/0001-62,com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 75.640,00 .O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso/PI, 19 de março de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Processo Administrativo N°. 012/2023. Fundamentação LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico, elétricos e diversos) para suprir as necessidades do município de flores do piauí - pi. contratante: prefeitura municipal de flores do piaui - pi - cnpj 06.554.158/0001-90. contratado: ilton rodrigues da silva ltda - cnpj 02.227.838/0001-48. vigência: da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. valor r$: 913.580,00 (novecentos e treze mil quinhentos e oitenta reais). fonte de recursos: orçamento geral municipal para o exercício 2024. data da assinatura do contrato: 19/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Adm. n°: 016/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up, cabine dupla, 4x4, diesel, para Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 278.372,50. Data da abertura: 03/04/2024 às 10:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 20 de março de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 20 de março de 2024. Patrícia Dias de Almeida AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de vagas de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal da Prefeitura de Guadalupe-PI. Regime: Técnica e Preço. Adjudicação: Global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 21/03/2024 às 17:30h. (Horário de Brasília - DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 31/05/2024 às 09h. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 31/05/2024, às 09h 10 min. (Horário de Brasília - DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - ou e-mail: [email protected]. Guadalupe - PI, 20 de março de 2024. ÊNIO FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação