DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100308 308 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Guadalupe, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.554.083/0001-47, estabelecido na Praça César Cais, 1300, CEP nº 64840-000, Centro, no Estado do Piauí, por intermédio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 090/2023, de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia e Arquitetura para Construção da Praça Pública no município de Guadalupe-PI, objeto do Convênio nº 950384/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, conforme discriminados no termo de referência do edital. Valor estimado: R$ 27.964,52 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/03/2024 às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na PL/PMG-PI, no portal de transparência do município guadalupe.pi.gov.br. Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço [email protected]. Guadalupe - PI, 20 de março de 2024. ÊNIO FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 09:30hrs, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Construção De Remanescente De Obra Da Creche Proinfância Tipo 2, No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, ÀS 10H:30MIN, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma Da Escola Municipal Henrique Sertão No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Agente Municipal de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Credenciamento n° 001-2024 Objeto: a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de ministração de minicursos para SMAS. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 20 de março de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.873/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 4.758.219,00 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e recursos próprios PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 19 de março de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no Diário da União nº 53, dia 18/03/2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 01.04.2024. LEIA-SE: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 05.04.2024. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 20 de março de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, em 04/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ensino infantil, recursos próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 20 de março de 2024 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0000820/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município Pajeú do Piauí - PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET acolhimento das propostas: A Partir do dia 22 de março de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 08 de abril de 2024 às 07:59h. Sessão de disputa de preços: dia 08 de abril de 2024 às 08h. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Cláudia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração; Rogério Pereira dos Santos, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pajeú do Piauí - PI, 20 de março de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPL-PM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios - merenda Escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal d Educação. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 07:30h do dia 20/03/2024 até as 07:30 do dia 01/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 01/04/2024: 07:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.362.0008.2016.0000 2106 33.90.30 500 . 12.362.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.362.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.362.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.362.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.362.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE. Pedro II, 14 De Março De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação